Alcolumbre: PEC que fixa mandato de ministros do STF terá relator em até 15 dias

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que vai definir em até 15 dias o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

O compromisso de Alcolumbre foi firmado com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC, durante reunião da CCJ.

“Quero só, mais uma vez, lembrar e cobrar, no bom sentido, a escolha, a designação de um Relator para a PEC de minha autoria, a PEC 16, de 2019, que fixa o mandato de Ministro do Supremo em oito anos”, disse Valério.

Alcolumbre respondeu: “Conforme eu estabeleci um critério com as lideranças partidárias, por conta da proporcionalidade, e desta matéria nós temos vários partidos e várias Lideranças partidárias que solicitaram a relatoria, eu estou conversando com os senadores para entender qual será o melhor relator para dar continuidade à tramitação da matéria. Mas eu me comprometo com vossa excelência de resolver, até no máximo em 15 dias, quem será o relator dessa matéria.”

A proposta foi apresentada em 2019 por Valério, na esteira de um movimento no Senado que defendia uma CPI para investigar ministros do STF (que ficou conhecida como CPI da Lava Toga).