Agentes da Patrulha Maria da Penha atuam como braço da Justiça no apoio às vítimas de violência doméstica

O programa Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro já atendeu há 1.295 vítimas de violência doméstica em Petrópolis. No 26º BPM, uma equipe com quatro policiais atuam na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas nos casos de violência doméstica. Esses Guardiões da Vida são um braço da justiça na proteção de mulheres vítimas de violência, na cidade. 

Lançado em 2019 pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o programa capacita policiais para atuarem no suporte às vítimas de violência após o registro na delegacia de Polícia Civil e abertura de processo na Justiça. Integrar a equipe da Patrulha é uma escolha e motivo de orgulho para os policiais, que contam que mudaram a perspectiva e se sentem parte da luta no combate à violência de gênero. 

O sargento PM André Luiz atua na Patrulha desde a sua implantação na cidade. Ele, que sofreu violência doméstica quando criança, escolheu integrar a patrulha para dar apoio a outras famílias que passam por situação semelhante. “Todos os casos são importantes”, foi assim que o Sargento descreveu os casos que atuou nesse pouco mais de dois anos. Não há caso mais importante quando todos precisam do apoio da Polícia e da Justiça. 

Após a expedição da medida protetiva, os policiais entram em contato com a vítima e oferecem o apoio e fiscalização. A partir do aceite, a vítima passa a ser assistida pelos policiais até o arquivamento do seu processo. O acompanhamento não é obrigatório, a vítima tem total liberdade para recusar o trabalho da patrulha em qualquer momento.

O cabo PM Borba conta que a equipe faz um trabalho integrado com todo o quartel e outros órgãos de assistência às mulheres na cidade, como a Sala Lilás e o CRAM – Centro de Referência em Atendimento à Mulher. No 26º BPM os policiais trabalham em parceria para identificar e flagrar casos de descumprimento de medidas protetivas. Já houve casos em que, alertados pela patrulha, agentes que faziam o policiamento conseguiram identificar e prender agressores em descumprimento. Cabo PM Borba recomenda que as vítimas carreguem a medida protetiva, para ajudar na identificação em caso de uma solicitação de ajuda. 

Dados do Dossiê Mulher 2021 elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ), mostra que só no ano passado, 2.368 mulheres foram vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, em Petrópolis. Importante destacar que esse total é referente a todos os casos registrados nas duas delegacias da cidade (105ª DP e 106ª DP), mas nem todos geraram medidas protetivas. Os policiais afirmam, que na parcela assistida pela PM, as vítimas são em maioria mulheres, com idade entre 20 e 40 anos, que sofreram violência física e/ou psicológica. Cerca de 90% dos agressores são companheiros ou ex-companheiros. 

Há três meses na equipe da patrulha, cabo PM Borba conta que lidar diariamente com a violência doméstica mudou sua perspectiva também fora do trabalho. “Passei a entender o quanto alguns comportamentos são machistas ou inadequados. Em casa passei a ser mais participativo, mudei muito desde que entrei na Patrulha”, conta. 

No ano passado, a Secretaria de Polícia Militar fez a distribuição de cestas básicas às vítimas em situação de vulnerabilidade assistidas pela Patrulha. “Nesse trabalho, os policiais chegaram a ir ao batalhão fazer a distribuição das cestas nos dias de folga. O que mostra o engajamento e comprometimento da equipe com o programa”, conta o tenente PM Jouberth, oficial de ligação da Patrulha Maria da Penha do 26º BPM. A equipe conta também com o sargento PM Rondinelli e com uma policial mulher, a cabo PM Lima.

Recentemente, o Programa foi premiado pela Organização das Regiões Unidas/Fórum de Governos Regionais e Associações Globais de Regiões (ORU Fogar) em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida recebeu o prêmio na categoria “Boas Práticas Regionais” pelo trabalho preventivo de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado do Rio. 

Mais informações sobre a Patrulha, pelo whatsapp (24) 99229-2439 ou pelo perfil @26bpm_pmerj no Instagram.