• Advogar e julgar, sublimes missões

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  • 26/09/2023 08:00
    Por Fernando Costa

    Nossa profissão de Advogados valoriza o notável saber jurídico, a linguística, o vernáculo e não tanto quanto antes, observa os belos brocardos e adágios latinos nos arrazoados e petições.

    Independente do clima ou estação do ano se olha com bons olhos um belo nó na gravata e um corte inglês no feitio do terno.

    Dizem alguns que esse pormenor  distingue o padrão de comportamento,  a educação, o nível cultural e social do profissional.

    Não obstante a modernidade impressa nos dias atuais, os olhos estão atentos a esses adminículos.

    Valha-nos Deus a ousadia da ausência de formalismo e ele não estão adstritos somente aos tribunais, mas, um jurista ou causídico das várias áreas que use a palavra deve exercê-la “pela ordem” “vênia máxima”, no  parlatório, procedimento contrário constitui um pecado mortal aos olhos ortodoxos.

    E não é somente um comportamento de cidades burguesas ou provincianas, isso ocorre no litoral e metrópoles.

    Não raramente se ouve comentários ante os excessos cometidos e o bom ou mau gosto, competência ou incompetência…

    Visto pelas lentes religiosas que prioriza a virtude e a simplicidade vislumbraria exagero, porém, há de se reconhecer que na liturgia há o ritual e a riqueza dos paramentos.

    Na área jurídica, por exemplo, além da apresentação da ebúrnea em fina renda, toga e capelo é de bom tom que se redija de forma inteligível, objetiva e concisa.

    É no mínimo uma demonstração de respeito à parte e a autoridade para a qual se dirige o pleito.     

    Quando pedimos devemos fazê-lo com clareza e legitimidade.

    E a recíproca deve ser verdadeira notadamente o dever de se respeitar para ser respeitado.

    A atuação deve ser sincera. O profissional do direito tem a prerrogativa de ser chamado de Doutor, título esse concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827.

    É usual que se dirija  às autoridades do Poder Judiciário, por exemplo, os Magistrados, Desembargadores e os Membros do Ministério Público de Excelências e os demais órgãos que atuam nos processos se trate de Ilustríssimo.

    Nos Tribunais e Colegiados em Segundo e demais graus de recurso o tratamento de costume é “Colendo” “Egrégio” “Excelso” “Ínclito” e etc…

    É normal ao nos referirmos aos acórdãos que usemos o termo “venerando” e, “respeitável” à  sentença, parecer ou julgado.

    Devemos estar alertas ao formalismo ainda que para muitos não passe de expressões barrocas que, se empregadas de forma incorreta, poderão vulgarizar a redação.

    Frise-se que não adiantaria um belo texto se desprovido das provas admitidas em direito, isto é, a testemunhal, documental e pericial.

    Todo profissional tem como objetivo o triunfo, mas, também não deve concluir que tudo está perdido se um julgamento não corresponder ao esperado.

    Há instâncias superiores e recursos, por isso, eles devem ser esgotados estando sempre alerta que além de um terno engomado, um laço bem feito, um corte inglês, o carro último tipo e o conjunto de salas mais elegante da cidade o fio condutor é a lisura, a ética, o conhecimento prático, teórico, doutrinário, jurisprudencial, o bom senso e principalmente o fiel cumprimento dos prazos, determinações Judiciais, atendimento às cotas do Ministério Público e Órgãos Fiscais.

    Conclui-se que o conteúdo e o continente estão interligados e integram ao universo onde o astro da constelação deve ser você  na certeza de que na atividade profissional há dias de estresse e, outros tantos de benesses.

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