Advogados planejam dossiê para indiciar Putin em tribunal internacional por crimes de guerra

Advogados de direitos humanos que estão trabalhando junto com o governo ucraniano devem preparar um dossiê de crimes de guerra feito pela Rússia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando Moscou de deliberadamente causar fome a civis durante a guerra na Ucrânia.

Os advogados afirmam que tem a intenção de documentar os casos em que a fome foi usada pelos russos como uma arma de guerra, dando indícios ao TPI para indiciar o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Yousuf Khan, advogado responsável pelo dossiê, afirmou que o uso da fome como ferramenta para a propagação da guerra ocorreu com ataques a cidades ucranianas e corte de fornecimento de alimentos.

Entre os incidentes catalogados por Khan, está a morte de 20 civis na cidade de Chernihiv, no dia 16 de março de 2022, após a explosão de bombas de fragmentação de Moscou na porta de um supermercado.

Os advogados também devem falar do caso da cidade ucraniana de Mariupol. O fornecimento de alimentos da cidade foi cortado pelos russos e corredores humanitários também foram bloqueados.

Além disso, o dossiê também aponta que cidades como Mikolaiv, no sul da Ucrânia, ficaram sem água potável desde o início do conflito pois os russos haviam invadido a estação de bombeamento.

A intenção dos advogados também é denunciar os ataques russos a instalações de grãos ucranianas no Rio Danúbio, principalmente após o fim do acordo de grãos em julho deste ano.

Putin no TPI

O presidente russo já tem um mandado emitido pelo TPI pela sua prisão, que foi expedido em março deste ano. A Corte afirma que indiciou Putin por crimes de guerra por causa de seu suposto envolvimento em sequestros e deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia durante a guerra.

A Corte disse em um comunicado que Putin “é supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”. Grupos de direitos humanos celebraram o movimento, mas a probabilidade de um julgamento enquanto Putin permanecer no poder é pequena, já que o tribunal não pode julgar réus à revelia e a Rússia disse que não entregará seus próprios cidadãos.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se envolveu em uma polêmica sobre o TPI ao afirmar durante a cúpula do G-20, na Índia, que ocorreu entre os dias 9 e 10 de setembro, que Putin poderia visitar o Brasil para a próxima reunião do bloco, que será no Rio de Janeiro em novembro do ano que vem.

Contudo, o Brasil é signatário do Estatuto de Roma e poderia ser obrigado a prender Putin caso o presidente russo desembarcasse em solo brasileiro.

Lula recuou após o G-20 sobre a vinda de Putin, mas questionou a presença do Brasil na Corte internacional, afirmando que o tribunal funciona somente com países “bagrinhos”.