Adiado em função da pandemia, concurso público para substituir RPAs não tem data para ser realizado

O concurso público da Prefeitura de Petrópolis, que deveria acontecer este ano, não tem data para ser realizado. O governo municipal foi obrigado pela Justiça a promover o concurso para substituir os contratos por Regime de Pagamento Autônomo (RPA) e também preencher as vagas ociosas. O prazo dado pela Judiciário terminou em junho, quando a Prefeitura deveria demitir todos os trabalhadores contratados por RPA e nomear os concursados.

Apesar de não ter publicado sequer o edital, a Prefeitura informou, em nota, que o concurso estava sendo organizado e planejado para o mês de março deste ano, mas em função da pandemia o processo foi paralisado. O governo municipal não disse quando o edital será publicado ou quando o processo de elaboração do concurso será retomado.

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Antes da pandemia do Covid-19, estimava-se que havia mais de dois mil profissionais trabalhando nos serviços públicos em RPA, sendo boa parte deles nas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Com o decreto de emergência por conta do novo coronavírus, a Prefeitura pode contratar mais profissionais pelo mesmo regime para atender a demanda, principalmente, da área da saúde.

Além do concurso público, a pandemia do Covid-19 também suspendeu o processo de convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado da Educação. O edital para preencher 335 vagas foi publicado em fevereiro e a contratação por tempo determinado começaria em março, exatamente no mês em que a pandemia teve início.

O processo abriu vagas para professores de educação infantil, dos anos iniciais, educação física, ciências, educação artística, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática. Em nota, a Prefeitura informou a suspensão da convocação dos aprovados, mas não informou quando o processo será retomado.

O retorno das aulas na rede municipal ainda não tem data para acontecer, mas a expectativa é que as convocações dos aprovados no processo seletivo aconteçam antes da retomada das atividades escolares.