Adeus, centavo! Após décadas de reclamações, Trump decreta fim da moeda de um centavo nos EUA

O humilde centavo de dólar, o penny, esquecido ator principal de cofrinhos e porta-copos de carros por toda parte, pode estar com os dias contados.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou no início de fevereiro que ordenou que o governo interrompesse a produção da moeda de um centavo de dólar, cujo poder de compra ficou no passado.

Aqueles que defendem abandonar o centavo mencionam seu alto custo de produção – que atualmente é de quase 4 centavos por moeda, segundo a Casa da Moeda dos EUA – e sua utilidade limitada. Os fãs da moeda mencionam sua utilidade em campanhas beneficentes e o custo relativamente baixo de produção em comparação com a moeda de 5 centavos, o níquel, que custa quase 14 centavos para ser cunhada.

O decreto surpreendente de Trump veio depois de décadas de tentativas infrutíferas de descartar o centavo.

“Só a tradição explica o nosso obstinado apego ao centavo. Mas, às vezes, as tradições ficam ridículas”, já dizia a edição de 1989 do Farmers’ Almanac, um tradicional almanaque de variedades dos EUA.

Aqui estão algumas das perguntas em torno do decreto de Trump.

Trump pode realmente ordenar que o Tesouro pare de cunhar centavos sem aprovação do Congresso?

Sim, de acordo com o jurista Laurence H. Tribe, professor titular emérito de Direito Constitucional na cadeira Carl M. Loeb da Universidade de Harvard.

A consolidação das leis federais dos EUA dá ao secretário do Tesouro a autoridade para cunhar e emitir moedas “nas quantidades que o secretário decidir que são necessárias para atender às necessidades dos Estados Unidos”.

Caso o secretário do Tesouro, Scott Bessent, decida que a quantidade de centavos necessária é zero, ele estará dentro de suas atribuições legais, segundo Tribe.

“Ao contrário de boa parte do que o novo governo vem fazendo em virtude da onda de decretos desde 20 de janeiro, esta medida me parece inteiramente lícita e plenamente constitucional”, diz Tribe, referindo-se às agressivas medidas executivas que Trump vem tomando em outras questões desde que assumiu o cargo.

O Congresso, que dita as especificações do dinheiro, como o tamanho e o teor de metal das moedas, poderia tornar o decreto de Trump permanente por meio de lei. Mas iniciativas anteriores do Congresso para dispensar o centavo falharam.

Os centavos são feitos principalmente de zinco, e o lobby do zinco nos EUA tem sido um grande opositor à sugestão de eliminar a moeda de um centavo.

Quantas moedas de um centavo estão em circulação?

Depende do que se entende por circulação.

As moedas de um centavo são as mais populares cunhadas pela Casa da Moeda dos EUA, que relatou ter produzido 3,2 bilhões delas no ano passado. Isso constitui mais da metade de todas as novas moedas fabricadas no ano passado.

Jeff Gore, professor do MIT que fundou a organização Cidadãos pela Aposentadoria do Centavo, diz que as moedas devem permanecer em circulação por cerca de 30 anos, e que nas últimas três décadas a Casa da Moeda fabricou cerca de 250 bilhões de moedas de um centavo.

No entanto, ele diz que “como ninguém quer usar os centavos, eles saem da circulação ativa muito mais rápido do que outras moedas”.

Se as moedas permanecem em uma gaveta por décadas, pergunta Gore, “isso se qualifica como estar em circulação”?

Os americanos sentirão falta do centavo?

A experiência em outros países sugere que não.

O Canadá começou a eliminar a moeda de um centavo há doze anos, e estimulou os comerciantes a arredondarem os preços para o valor mais próximo da moeda de cinco centavos, nas transações em espécie. As vendas eletrônicas ainda poderiam ter o preço em centavos. A medida veio depois que Nova Zelândia, Austrália e Países Baixos, entre outros, deixaram de lado suas moedas de menor valor.

Depois de abandonarem suas moedas de um centavo, ou equivalente, esses países não se arrependeram.

O que vem agora?

O decreto de Trump, que ele anunciou nas redes sociais enquanto deixava Nova Orleans após assistir ao primeiro tempo do Super Bowl, no dia 9 de fevereiro, foi um dos mais recentes nas apressadas iniciativas do governo para cortar custos.

“Vamos acabar com o desperdício do orçamento de nossa grande nação, mesmo que seja um centavo de cada vez”, escreveu Trump em sua publicação, que não entrou em detalhes sobre os planos para um futuro sem a moeda de um centavo.

Depois que o Canadá parou de cunhar novas moedas de um centavo, começou a reciclá-las pelos “valiosos” metais cobre e zinco, segundo um relatório de 2022 da Casa da Moeda do Canadá.

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