Ação Itinerante da Defensoria Pública da União chega a Petrópolis

Petrópolis vai receber, ainda este ano, o projeto Defensoria Para Todos, da Defensoria Pública da União (DPU). A informação foi confirmada durante encontro entre a equipe da Secretaria de Assistência Social e o sociólogo do DPU, Rafael Miranda. A ação é itinerante e visa levar assistência jurídica, no âmbito federal, aos moradores de cidades que não possuem unidades da instituição. E em Petrópolis o programa vai ser direcionado aos distritos.

A Defensoria pode atuar em muitos casos onde a pessoa tem dificuldade em acessar um direito como, por exemplo, uma aposentadoria que não esteja sendo liberada ou uma revisão de pensão.

“Queremos estreitar as nossas relações com a população que vai ser atendida. Para isso, contamos com contatos com as associações de moradores, instituições, grupos quilombolas, justamente para conhecer as demandas e promover o trabalho dentro do que a comunidade mais precisa”, explica o representante da Defensoria Pública da União.

As datas e o local ainda estão sendo definidos, mas a proposta é que a ação seja realizada nos distritos. O órgão contará, durante dois dias, com quatro defensores atendendo e tirando dúvidas da população sobre o trabalho da DPU no âmbito da Assistência Social, Saúde, benefícios previdenciários e Educação. 

“Este primeiro encontro foi muito produtivo, em que tivemos a oportunidade de ver o que a Ação pode oferecer para a população mais carente e colocar a equipe da Assistência Social à disposição para o que puder apoiar. Já temos outras reuniões agendadas para definirmos mais detalhes sobre esta edição do Defensoria Para Todos”, completa a secretária de Assistência Social, Denise Quintella.

Entre os assuntos tratados pelo Defensoria Para Todos estão os que envolvam benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadoria negados, revisões de benefícios, como pensões ou aposentadorias,auxílio-doença,auxílio-reclusão, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre outros.

Para receber orientação, o interessado deverá levar, no dia da Ação, os documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem atividade rural.

Ações sociais da prefeitura retornam em novembro

As ações sociais da prefeitura, que são conduzidas pela Secretaria de Assistência Social, já tiveram mais de 11 mil pessoas atendidas com os serviços disponibilizados por meio de parceria com empresas e órgãos públicos, em 11 edições. Atendendo a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria vai retornar com as ações em novembro, após as eleições.