• À CPI, juristas apontam crimes de Bolsonaro no combate à pandemia

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  • 13/09/2021 17:02
    Por Weslley Galzo e Daniel Weterman / Estadão

    A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregará nesta semana um parecer de mais de 200 páginas aos senadores sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19 no País.

    “Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comissão (de juristas)”, disse Reale Júnior ao Estadão. O grupo atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos senadores, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se prepara para escrever o texto final a partir das provas coletadas contra a gestão Bolsonaro.

    Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a criação da comissão, em abril, até o mês de agosto, para delinear qual é o arcabouço jurídico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI.

    As conclusões serão avaliadas pelo relator da comissão, Renan Calheiros , responsável por apresentar o parecer final da CPI com as conclusões da investigação. Após ter o período inicial prorrogado em julho, a comissão tem até o dia 5 de novembro para concluir os trabalhos. O relator, no entanto, planeja entregar a conclusão ainda neste mês.

    A cúpula da CPI avalia enquadrar Bolsonaro em crimes de três natureza, que serão separados em diferentes capítulos no relatório. Os senadores devem acusar o presidente por crimes de lesa-humanidade, que permite uma denúncia em tribunal internacional, crimes de responsabilidade, que darão respaldo a um pedido de impeachment na Câmara, e crimes comuns, que podem motivar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

    A acusação por prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin é um dos principais focos da CPI. O presidente é investigado por não ter encaminhado uma apuração ao ser alertado sobre um suposto esquema de corrupção na aquisição das doses da vacina indiana.

    A CPI levantou uma série de condutas consideradas suspeitas no Ministério da Saúde ao mesmo tempo em que o governo ignorava ofertas de grandes laboratórios, como Pfizer e Butantan.

    A própria CPI deve encaminhar as conclusões ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), acusando Bolsonaro por crimes de responsabilidade na pandemia de covid-19. No âmbito dos crimes comuns, como ações contra a saúde pública e corrupção passiva, a CPI deve encaminhar as conclusões para a Procuradoria-Geral da República, responsável por uma eventual denúncia contra o presidente no Supremo. Se o procurador Augusto Aras não avançar nas investigações, os senadores querem protocolar uma ação contra ele diretamente no STF.

    “Temos um quadro bem consolidado. A CPI cumpriu o papel dela e agora vamos aguardar o relatório final. Tudo aquilo que foi investigado será apontado”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ao Estadão/Broadcast.

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