157 dias pagando impostos! E aí?

No dia 1º de junho próximo haverá o Dia da Liberdade de Impostos (DLI), já em sua 9ª edição. É uma ação do comércio para conscientização sobre a alta carga tributária brasileira que incide em produtos e serviços e é onerosa para a população. Neste dia, comerciantes dos mais variados segmentos comercializam produtos com o desconto referente ao valor dos impostos incidentes.

Essa data de 1º de junho não é uma data aleatória. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro leva, em média, 153 dias de trabalho (5 meses e 1 dia), para ter renda para pagar impostos. Isso o equivalente ao período que se encerra em 1º de junho.

Mas, apesar dessa enormidade de dias, o Brasil está em 8º lugar nesse ranking. Fiquem pasmados: na Dinamarca, que está em primeiro lugar, os cidadãos destinam 157 dias de trabalho por ano para pagar os tributos. A França está em 2º lugar. No entanto, a população desses países tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, usufruindo dos serviços públicos. Infelizmente, muito diferente daqui, onde vemos muito pouco retorno.

Isso é fato. Pagamos muitos impostos, taxas e contribuições que, recolhidos, vão para os governos Federal, Estadual e Municipal. Alguns que nem percebemos e nem colocamos na “conta”.

Para citar alguns que fazem parte dessa nossa odisseia de pagadores de impostos, podemos citar Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais, tributação sobre o consumo de produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc), tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA), taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições (caso da taxa de iluminação pública).

Segundo o portal de transparência, em 2016, o Governo Federal recolheu R$ 1.3 trilhão em impostos federais. Desse total, cerca de 2% veio para o estado do Rio, que, por sua vez, repassou 1,24% de sua parte para Petrópolis. Logo, desse valor todo, o estado do Rio recebeu R$ 22 trilhões e Petrópolis R$ 250 milhões.

Falando um pouco mais de Petrópolis: a cidade, como qualquer outra do país, tem receitas próprias de tributos (ISS, IPTU, etc), contribuições (sociais, econômicas, patrimoniais, etc) e serviços. Todo esse dinheiro fica, assim que recolhido, no município. Em 2016, segundo o portal de transparência de Petrópolis, isso tudo somou cerca de R$ 300 milhões. Ou seja: em 2016 o município teve a sua disposição R$ 550 milhões, equivalente a R$ 45,5 milhões por mês.

Vem então a pergunta: o que foi feito ou está sendo feito com R$ 45,5 milhões por mês? Você sabe avaliar isso? Percebe esse valor ser retornado a você como benefício? Não consegue? Não percebe? E aí? Vai ficar parado? 

mairom.duarte@csalgueiro.com.br.