10 anos do novo Fórum: reflexão

Em 21 de maio de 2006 era inaugurado o Fórum da Comarca de Petrópolis, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que leva o nome do Desembargador Felisberto Ribeiro Monteiro Neto, contanto hoje com 10 anos. Quando se anunciou que Petrópolis teria um novo Fórum, inicialmente houve um sentimento de grande alegria de toda a sociedade petropolitana e do meio jurídico, eis que embora belíssimo o histórico prédio da Rua do Imperador, efetivamente não comportava mais a casa da Justiça.

Lembro-me do “antigo” Fórum, onde os cartórios e gabinetes tinham que se adaptar às divisões

existentes no histórico prédio, que na maioria das vezes não eram adequadas à demanda da época.

Verdade que havia uma atmosfera de ambiente familiar, com excelente ponto de encontro na cantina da D. Célia, mas era notória a necessidade de um local mais adequado. Veio então a notícia de que, em razão de um entendimento entre o TJRJ e a Prefeitura, o Fórum seria construído na Av. Barão do Rio Branco.

Para muitos advogados e membros da sociedade, a notícia foi recebia com reservas, afinal valeria a pena ter a casa da Justiça num local distante da principal rua de Petrópolis, há quase 4 quilômetros da sede do então existente (o que obrigaria a todos a um razoável deslocamento) e, em especial, numa localidade sem qualquer estrutura comercial, sejam restaurantes, papelarias, estacionamentos, copiadoras, agências bancárias e tudo mais que de forma recorrente são buscadas pelos que frequentam o Fórum? O tema foi objeto de grandes questionamentos dos advogados. A OAB chegou a ter uma comissão que buscava interagir com Tribunal para tentar uma localização com mais infraestrutura. Pensou-se nos prédios do antigo Colégio Werneck, no Grande Hotel, na Fábrica São Pedro de Alcântara e algumas outras, porém, a opção foi pela construção do novo prédio na Av. Barão do Rio Branco. 

Entre as justificativas estavam a descentralização e o desenvolvimento que traria para a região. Passados 10 anos já é possível fazer um retrato desta opção. Realmente, como sustentou o então Presidente do TJRJ, Petrópolis, pela sua importância histórica, precisava de um Fórum que oferece maior conforto para os cidadãos, servidores e advogados. E qual realidade encontramos hoje? Olhando para dentro do prédio, inegável que estrutura está muito melhor que as anteriores. Secretarias das Varas com ambientes integrados e ao lado dos Gabinetes dos Juízes, disposição organizada dos Juízos, acesso aos andares por elevador, ar condicionado, salas para OAB, Defensoria Pública e Ministério Público, prédio moderno, instalações bem conservadas,

realmente uma casa da Justiça como Petrópolis merecia. 

Porém, ao observamos o local onde o mesmo se encontra, verificamos que não houve qualquer desenvolvimento comercial na região, nestes 10 anos surgiu apenas um pequeno estacionamento rotativo, não há lugares suficientes para estacionamento de veículos nos dias de maior movimento, não há restaurantes, papelarias, copiadoras, agências bancárias, nada se instalou ali. Temos efetivamente um lindo Fórum e adequado prédio, mas alguém que se dirige ao cartório distribuidor para requerer uma certidão, recebe a informação que deve ir até o Centro da cidade para pagar a guia de custas e depois voltar para protocolar o pedido. 

Há uma estrutura moderna e espaço adequado, porém, dificuldades em chegar ao local. Temos mais conforto no atendimento, mas o

serviço de cópias que havia sido licitado pelo Tribunal para atender a população no local, encerrou as atividades. Temos ambiente climatizado, mas não temos onde comprar uma caneta, se precisarmos. Nestes dez anos, todas as administrações da OAB vêm se empenhando para tentar minimizar os efeitos sobre os advogados, disponibilizando transporte, serviço de cópias, estrutura na sala disponibilizada no Fórum e outras, pôde contar com a administração municipal em algumas demandas e obteve a compreensão e auxílio das administrações do Fórum em dezenas de iniciativas. Que nos próximos dez anos possamos fazer nova avaliação, quiçá com a superação das dificuldades hoje existente.