• MPF e MPE cobram da Prefeitura detalhamento da estratégia de testagem para Covid e resultados dos exames

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  • 12/07/2020 19:29

    Em reunião realizada nesta sexta-feira (10), o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual cobraram do Município o detalhamento sobre a testagem para a Covid-19, evidenciando a necessidade do mapeamento a partir da saúde básica. Os procuradores e promotores também pediram que a Prefeitura esclareça que metodologia está sendo utilizada para a aplicação dos testes nos pontos que têm sistema drive thru.

    O MP cobra da Prefeitura que apresente as informações por escrito, com o comparativo de novos casos, números de testes aplicados e seus resultados por semana epidemiológica, como foi feito na semana passada. A Secretaria Municipal de Saúde, nesta última quinta-feira, passou a integrar os números de todos os testes realizados no município no Boletim Epidemiológico que é divulgado diariamente. O MP também solicitou que a Prefeitura detalhes essas mudança, informando o número de casos por semana epidemiológica, público-alvo e local de aplicação de todos os testes notificados que aparecem no Painel Covid.

    Outra questão são os exames feitos em laboratórios particulares. Segundo a Secretaria de Saúde, todos os casos confirmados pelo Laboratório de Corrêas estão contabilizados nos boletins oficiais da epidemiológica. Já os exames feitos nos demais laboratórios que aplicam só testes para Covid são dúvida: ainda são necessárias informações a respeito de quantos foram feitos e sua notificação. 

    Na testagem por meio de drive thru, o MP pede que a Prefeitura apresente as evidências científicas para a estratégia de aplicação dos testes que vem sendo adotada. Para o MP, é importante que a estratégia seja coerente, com adoção de mecanismos que proporcionem isonomia e equidade a todos os usuários do Sistema Único de Saúde no município. Também deve evidenciar a importância da consolidação do Plano de Ação das Equipes de saúde da família, para que o mapeamento dos casos nas comunidades seja feito de forma ativa, com busca ativa de sintomáticos e contactantes. 

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    Os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde na reunião mostram que o índice de incidência de Covid-19 no município aumentou para 583,6 para 100 mil habitantes. No entanto, segundo a Secretaria, na matriz de risco, Petrópolis está com baixo risco de incidência, considerando a proporção de leitos de UTI ocupados por casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que está em 25,41%. A Secretaria de Estado de Saúde alterou o município no parâmetro de teto de incidência. Agora Petrópolis tem como parâmetro o município de Lage do Muriaé, com incidência de 1.672,33 por 100 mil habitantes, por isso o município se enquadra em risco baixo de incidência.

    As barreiras sanitárias e a questão da lotação no transporte público também foram temas da reunião. A Prefeitura disse ao MP que vai consultar a Procuradoria do Município quanto a uma eventual alteração nas barreiras sanitárias. E, sobre o transporte público, será realizada uma reunião na próxima segunda-feira para discutir o assunto.

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