MPF cobra explicações ao MEC sobre bloqueio de verbas para Museu Nacional

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Machado Vieira, pedindo informações sobre o impacto que o bloqueio de verbas de universidades e instituições federais de ensino poderá ter sobre a recuperação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal para a Educação vai atingir verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional. Segundo o órgão, os R$ 55 milhões reservados ao trabalho de reforma do museu, garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal, terão um corte de 21,63%, o que representa uma redução de R$ 11,9 milhões.

No ofício, o procurador Sergio Gardenghi Suiama questiona se o orçamento de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do Museu Nacional sofreu ou sofrerá bloqueio, seu valor, caso ocorra, e quais os critérios adotados para determinar o montante. Também pede informações sobre o impacto que o eventual bloqueio terá sobre os procedimentos licitatórios já em andamento, e se foi realizado estudo para apurar o prejuízo às obras e licitações. O prazo para a resposta ao ofício é de cinco dias.

Um inquérito civil apura as causas do incêndio do Museu Nacional, ocorrido em setembro do ano passado, e acompanha as medidas de salvamento e recuperação do acervo remanescente.