Mandados de prisão por estupro aumentam 50% em Petrópolis

Das três maiores cidades da Região Serrana, Petrópolis é a que mais registra casos de estupro. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), em 2017, a cidade contabilizou 118 crimes deste tipo, enquanto que Teresópolis registrou 57 e Nova Friburgo, 51 casos. A quantidade de registros vem aumentando de forma assustadora. Só a 105ª Delegacia de Polícia (DP), no Retiro, cumpriu, de janeiro a agosto deste ano, 21 mandados de prisão por estupro. 

A quantidade de prisões por este tipo de crime aumentou 50% em dois anos só na 105ª DP. De janeiro a agosto de 2016, os policiais cumpriram 14 mandados por estupro. No mesmo período de 2107, foram 15 prisões. “Sem poder contar com unidades especializadas em determinados crimes,  vencemos certas dificuldades com a criação de núcleos especializados que, através de um trabalho contínuo e especifico, ganharam uma certa expertise que permitiu não só um olhar mais critico e qualificado dos fatos, como uma perfeita identificação dos números notificados, dos avanços e retrocessos do sistema policial”, disse o delegado titular, Claudio Batista.

O delegado elogia o trabalho da equipe que está a frente do Núcleo de Crimes Contra a Dignidade Sexual e ressalta que a resposta rápida ao crime "é um desestímulo". "A certeza da punição é um freio para o criminoso e para outros que pensam em praticar algum crime. Saber que a violência praticada será exposta e que a polícia e a justiça atuarão com rigor é o caminho mais rápido e eficiente para se manter uma sociedade ajustada", enfatizou Claudio Batista.

Em todo o ano de 2016, a delegacia registrou 42 denúncias de estupro. Em 2017, este número passou para 75. E em apenas oito meses deste ano, a 105ª DP já notificou 63 estupros. "As vítimas, de forma corajosa, enfrentam uma investigação dolorosa, são questionadas, criticadas e ao final são as grandes responsáveis pelo afastamento de uma parcela de criminosos do convívio social e pela reiteração criminosa", disse a policial Carolina Batista, que está há 15 meses na frente do núcleo de crimes contra a dignidade sexual.

Ela conta que é inevitável não sentir a dor das vítimas e o intervalo entre a notícia do fato, seu esclarecimento e o desfecho do inquérito policial são tão desafiadores quanto amargos. "O contato diário com mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência sexual  é doloroso, mas reconheço que a relevância de nosso trabalho de alguma forma dignifica essas vítimas", frisou a policial.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ), em 2015 foram abertos 98 novos processos de estupro. Em 2016, este número reduziu para 84. Já no ano passado, o TJ abriu 124 ações. O tribunal não informou quantos processos ainda estão em aberto e nem quantos acusados foram condenados ou soltos. De acordo com o TJ, essas informações são sigilosas e por isso não podem ser divulgadas.

Reduzir as subnotificações é o maior desafio

Para o delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia, Claudio Batista, o maior desafio é reduzir os números de subnotificações. Ele acredita que ainda haja uma grande parcela de casos que não são registrados. No entanto, ele ressalta que a cada dia as vítimas se sentem mais encorajadas a denunciar os agressores. "A identificação dos estupradores transmite ainda mais confiança para que as mulheres, adolescentes e crianças se sintam acolhidas e protegidas dentro de uma delegacia", afirmou o delegado.

Claudio Batista também acredita que o aumento nos registros é um reflexo da confiança da população nas autoridades. "As vítimas e seus representantes legais (quando menores de idade) procuram a polícia atrás de respostas. Mães e pais buscam a confirmação ou negação de relatos feitos por crianças de pouca ou nenhuma orientação sexual e se juntam a mulheres diversas atrás de 'porquês' e de outras justificativas que façam diminuir a dor e a vergonha", disse.

Os números alarmantes de crimes sexuais contra crianças

Outro dado que chama a atenção é a quantidade de registros envolvendo meninos e meninas de até nove anos de idade. De acordo com o dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dos 124 processos abertos em 2017, 93 deles foram referentes a crimes sexuais contra menores. Ainda de acordo com o TJ, a maioria dos agressores faz parte do convívio da criança. São os pais, tios, avós, padastros os mais abusadores.

"As ocorrências envolvendo crianças se multiplicam na delegacia de Petrópolis e chamam a atenção para a necessidade de se criar uma estrutura dentro da Polícia Civil para receber e entrevistar essas vítimas de peculiar singularidade. Por maior e mais positiva que seja a interação entre a 105ª DP e órgãos municipais parceiros, a intervenção e a abordagem das diferentes estruturas é significativamente diferente. Enquanto as chamadas escutas qualificadas feitas por psicólogos treinados e capacitados dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social são realizadas com o intuito mais acolhedor e protetivo, a oitiva policial tem o foco principal no quando, como e em que circunstâncias os fatos aconteceram, visando individualizar condutas e esclarecer incertezas. Mesmo com a proximidade e respeito mútuo entre os personagens envolvidos, o isolamento das duas ferramentas e a repetição frequente de casos acabam dificultando resultados mais rápidos e eficientes. O ideal seria que esses profissionais, sem perder a independência de avaliação, estivessem dentro da estrutura da Polícia Civil e atuassem de forma a perseguir tão somente os interesses investigativos", pontuou o delegado.