Licitação da BR-040 só deve acontecer no final de 2021

O Ministério da Infraestrutura jogou um balde de água fria nos petropolitanos que acreditavam que a licitação para a escolha da nova concessão da BR-040 aconteceria até o fim deste ano. Em uma live realizada esta semana, o ministério informou que vai incluir na concorrência pública o trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, em Minas Gerais, e por esse motivo os estudos deverão ser refeitos, gerando um atraso na publicação do edital.

O cronograma inicial previa a conclusão dos estudos que embasassem o edital e as audiências públicas no primeiro semestre de 2020 e, até o fim deste ano, a licitação seria realizada. A previsão do governo federal já havia sofrido alterações devido à pandemia do Covid-19, que implicou na suspensão das reuniões públicas, que aconteceriam entre o governo federal , a sociedade civil e os órgãos reguladores nas cidades por onde a rodovia passa. Agora, com a intenção de incluir mais um trecho na licitação, novos prazos deverão ser divulgados.

“Este trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte estava sob responsabilidade da Via 40, que devolveu a concessão ao governo federal. Essa devolução foi oficializada e então o ministério tomou essa decisão, de incluir esse trecho de cerca de 300 km na licitação da BR-040. O problema que vemos nisso tudo é o atraso na obra da subida da serra, que é uma reivindicação antiga e importante de Petrópolis”, disse o presidente da Novamonsanta, Jorge de Button, que assistiu à live do Ministério da Infraestrutura.

Segundo ele, o ministério não informou o que será feito com a concessão da Concer – que administra a rodovia – que termina no início de 2021. Jorge explicou que o governo federal não deixou claro se haverá renovação do contrato com a Concer ou se, com o fim do contrato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá a BR-040 até a conclusão da licitação.

“O que precisamos agora é fazer um grande movimento para que os resultados positivos que já tínhamos conseguido com os estudos se mantenham neste novo edital. O esforço com essa nova modelagem é conseguir um pedágio mais barato para Petrópolis, a obra da subida da Serra e sugiro ainda que a Prefeitura retome a discussão da ligação Bingen-Quitandinha, uma vez que essa obra vai atrasar pelo menos dois anos”, disse o presidente da Novamonsanta.

Para o presidente do Sicomércio Marcelo Fiorini, o adiamento da licitação causa incertezas e inseguranças para a cidade.  “Participei de vários encontros no ministério e estávamos na expectativa de que a licitação aconteceria este ano. Um dos maiores entraves do turismo e da economia da nossa cidade são as péssimas condições da estrada. Somos prejudicados há anos com a forma como a Concer atua, mantendo uma obra milionária parada e uma manutenção da rodovia precária”, comentou Fiorini.

O presidente do Sicomércio também cita a questão do pedágio. Ele espera que com a nova concessão a cidade seja beneficiada com um valor mais baixo da tarifa. “As novas concessões têm mantido os preços mais baixos dos pedágios e vamos lutar por isso aqui também. Petrópolis sempre foi prejudicado com essa questão. Caxias não paga a tarifa e esse custo vem todo para quem sobe a Serra”, ressaltou. 

Fiorini acredita que o importante no momento é tentar adiantar o processo para que a licitação aconteça em meados de 2021 e não no final do ano, como quer o Ministério da Infraestutura. “Vamos ter um cenário sombrio se esse prazo dado pelo governo federal se confirmar. Tanto mantendo a concessão da Concer ou caso o Dnit assuma a rodovia”, alertou o presidente do Sicomércio.

O presidente do MercoSerra, Luiz Fernando Gomes, criticou a decisão do Ministério da Infraestrutura. “Não podemos aceitar essa situação tendo essa empresa (Concer) com os compromissos assumidos com sociedade petropolitana e que não foram cumpridos. Vamos reagir a esse fato. Toda essa região foi prejudicada por 25 anos e tem que ser recompensada. A obra da subida da Serra tem que começar imediatamente, o pedágio tem que baixar e a estrada tem que ser consertada. Na licitação a estrada tinha que estar consertada até 2006 o que não aconteceu”, criticou o empresário.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Soares também disse que foi pego de surpresa por essa decisão do Ministério da Infraestrutura. “Foi uma surpresa ruim e vamos agora trabalhar em um plano para produzir alguma reação a essa mudança de cronograma. Vamos nos organizar e tentar mudar essa decisão”, disse o secretário.

A Tribuna questionou o Concer sobre as mudanças na licitação promovidas pelo governo federal e se houve alguma posição por parte do Ministério em relação à prorrogação do contrato. A concessionária informou não saber sobre os detalhes da atual decisão do governo federal.

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