Lei Aldir Blanc: artistas devem fazer cadastro municipal de cultura para receber auxílio

Artistas de Petrópolis que terão a ajuda emergencial da Lei Aldir Blanc – que vai destinar R$ 3 bilhões para o setor cultural no país – devem se inscrever no Cadastro Municipal de Cultura. Os profissionais podem fazer o cadastro pela internet, através do site lançado pelo Conselho da categoria, com patrocínio do Fundo Municipal de Cultura. O site vai contribuir para o mapeamento das ações e os trabalhadores de cultura na cidade, além de disponibilizar documentos, agendas e notícias da área.

A Lei Aldir Blanc determina o repasse do montante a estados e municípios para pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais. O cadastro é pré-requisito para os trabalhadores se habilitarem para receber o auxílio. Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. De acordo com a lei, os trabalhadores da cultura que estiverem inscritos em cadastros municipais ou estaduais estarão aptos a receber os benefícios previstos.

“Importante lembrar que o CulturaPetrópolis.Art.Br  é uma plataforma gratuita de cadastro de artistas e demais profissionais da cultura, um projeto colaborativo realizado pelo Conselho”, explica o superintendente de Cultura do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Marcos Pinho.

O banco de dados tem como objetivo ser o Cadastro Municipal de Cultura oficial de Petrópolis, e gerar indicadores culturais do município. Segundo a prefeitura, é uma forma também de fomentar a economia criativa na cidade. Neste período de pandemia, o cadastro será fundamental também para saber quem são esses trabalhadores, quantos e em quais áreas atuam, principalmente para estarem afinados e adequados com as leis emergenciais da cultura.