• FIRJAN pede a Temer veto à reoneração da folha e alerta que país está em combustão tributária

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  • 01/06/2018 16:50

    O Sistema FIRJAN enviou na última quarta-feira (30) uma carta ao presidente da República, Michel Temer, pedindo o veto à reoneração da folha de pagamentos, prevista pelo projeto 52/2018 e que atinge 46 atividades industriais. A reoneração está sendo realizada como compensação de renúncia fiscal associada ao óleo diesel. Mas, segundo o órgão, na prática significa uma redução temporária de impostos sobre um combustível em troca de uma penalização tributária permanente para a indústria e toda a sociedade.

    A FIRJAN acredita que, no fim das contas, o Brasil sairá com uma carga tributária ainda maior, exatamente o contrário do que deseja a população. O impacto da medida é estimado em quase R$ 9 bilhões ao ano. Isto corresponde à remuneração de 400 mil funcionários das empresas reoneradas, empregos que estão ameaçados. 

    De acordo com a instituição, a compensação para a renúncia fiscal no diesel deve vir por meio da redução de gastos públicos e por mais eficiência governamental. E, também, por medidas que reduzam o Custo Brasil. Mas não pelo aumento da carga tributária para o setor da economia que já é o mais penalizado, recolhendo de impostos 45% do que produz.

    A FIRJAN acrescenta que as negociações para a normalização do transporte de carga incluem a tramitação de proposições que podem prejudicar ainda mais, direta ou indiretamente, não só a indústria como toda a sociedade.  A Medida Provisória 832/2018, por exemplo, determina preços mínimos para o transporte de cargas. O impacto estimado é de um aumento de 30% no custo de transporte, que inevitavelmente será repassado à população. O órgão afirma que a indústria não tem mais condições de suportar novos aumentos de impostos e ressalta: o país está em combustão tributária.


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