01/03/2020 10:49
Ex-superintendente da Unimed Petrópolis preso na Operação Palhares lavou cerca de R$ 230 milhões com empresas laranjas
O ex-superintendente da Unimed Petrópolis Darcy José Royer, preso na Operação Palhares, movimentou em cinco anos, cerca de R$ 230 milhões. O dinheiro foi repassado para ele por uma das empresas laranjas usada pela organização criminosa que deu um golpe de R$ 17 milhões na cooperativa de saúde. De acordo com as investigações, os valores eram lavados por ele “para dar ares de patrimônio limpo ao dinheiro sujo obtido por meio da fraude”.
“Os valores se multiplicam quando as contas das outras empresas foram analisadas e se tornaram astronômicos quando confrontados com repasses feitos a todos os integrantes da organização”, informou o delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia (DP), Claudio Batista. Acredita-se que o grupo movimentou mais de R$ 500 milhões com as fraudes não apenas na Unimed Petrópolis, mas em outras empresas.
As investigações contra o grupo começaram em abril de 2019, quando médicos cooperados da Unimed procuraram a delegacia denunciando irregularidades. Após 10 meses de investigações, no dia 10 de fevereiro deste ano, quatro integrantes do grupo foram presos dentro da Operação Palhares deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE). Os advogados Márcio Duarte Miranda, Daniel Ângelo de Paula, Edilson Figueiredo de Souza e Darcy foram os presos na operação. Outro integrante da organização criminosa, Manoel José Edivirgens dos Santos, não foi encontrado pelos agentes e é considerado foragido da justiça.
“A ligação entre os investigados (agora réus no processo) ficou ainda mais nítida quando, do estudo das contas bancárias, se visualizou o caminho percorrido pelo dinheiro. Após deixar os cofres da cooperativa na forma de seguidas transferências, os valores que totalizam milhões de reais ganham a conta da sociedade de advogados, é repassada para empresas parceiras no crime para, ao final, retornarem limpos, com um título e origem diversos, para suas contas pessoais e para contas de familiares”, explicou o delegado.
No dia 12 de setembro de 2012, a Unimed Petrópolis celebrou contrato de compra e venda de ativos financeiros falsos, com a sociedade de advogados Duarte & Edivirgens Advogados Associados, representada pelos sócios e Márcio e Manoel. O contrato firmado pelos integrantes da organização criminosa e pela cooperativa gerou um prejuízo de R$17.727.000,00 à Unimed, sendo R$6.838.300,29 pagos pela cooperativa e o restante por meio de aditivo contratual em que os créditos tributários foram substituídos por 130 cotas do Fundo de Investimentos Rio Forte, no valor de R$130 milhões. Em decorrência da inexistência de crédito tributário, não houve por parte da Unimed qualquer compensação tributária. O dinheiro pago foi inteiramente perdido.
“O montante contratado foi transferido para conta da sociedade de advogados em trinta e oito transferências bancárias que foram sucessivamente pulverizadas entre contas de pessoas jurídicas nas quais os próprios sócios e operadores ligados ao grupo figuravam como integrantes ocultos.
A execução do contrato chegou a ser suspensa pela direção da Unimed em Petrópolis quando percebeu que a contrapartida não estava sendo cumprida pelos advogados baianos mas, por influência do superintendente, um aditivo foi feito e novamente a cooperativa se viu lesada em milhões de reais”, explicou o delegado. Segundo ele, créditos falsos foram substituídos por cotas de um fundo de investimento também falsas com o aval e apoio do superintendente.
De acordo com o delegado, Márcio Duarte Miranda, que é advogado e professor universitário no estado da Bahia, já havia sido preso em operação desencadeada recentemente pela Polícia Federal em investigação que apurava venda de sentenças pelo Tribunal de Justica da Bahia. Na época da prisão e buscas realizadas em sua residência, em novembro de 2019, policiais federais encontraram carimbos do ex-superintendente da Unimed em Petropólis. “As informações foram repassadas para a delegacia e fizeram constar no inquérito policial, fortalecendo ainda mais os indícios já existentes de envolvimento direto do funcionário da cooperativa como agente impulsionador e garantidor da fraude”, disse Claudio Batista.
Outro envolvido no esquema, Edilson Figueiredo de Souza também é acusado de participar de outras fraudes e tem uma condenação de quase 30 anos, mas segundo o delegado da 105ªDP, ele está recorrendo da decisão no Superior Tribunal Federal (STF).
Relógio avaliado em R$ 700 mil é encontrado na casa de um dos investigados
Além dos mandados de prisão, os agentes que participaram da Operação Palhares também cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências e escritórios dos investigados a participarem da fraude que deu um prejuízo de R$ 17 milhões na Unimed Petrópolis. De acordo com o delegado titular da 105ª Delegacia de Polícia, Claudio Batista, através de quebra de sigilo fiscal foi possível ver que parte do montante desviado da cooperativa de saúde pelo grupo serviu para que os criminosos organizados adquirissem imóveis de luxo, joias e dólares.
A Operação Palhares foi deflagrada nas cidades de Salvador, Uberlândia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, onde os policiais apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos, comprovantes de depósito, moeda estrangeira, joias e relógios valiosos. “Em perícia feita por peritos criminais do Instituto Carlos Eboli, apenas um dos relógios encontrados na residência de um dos investigados, foi avaliado em mais de R$700 mil reais. O que foi encontrado nas buscas e durante as investigações mostrou que os investigados tinha um patrimônio vultuoso”, afirmou o delegado.
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Os integrantes da organização foram indiciados e denunciados pela prática de crimes de organização criminosa, estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica, lavagem de capital por práticas repetidas. As prisões são preventivas, ou seja, eles ficam presos até o julgamento ou caso consigam habeas corpus.
Segundo explicou o delegado titular da 105ªDP, os bens apreendidos, os imóveis e os valores apontados durante a investigação ao fim do processo poderão ir a leilão e com isso os valores desviados retornarão a Unimed Petrópolis.
Outros crimes cometidos por integrantes da organização criminosa foram denunciados a PF e MPF
Coordenador de todo o trabalho investigativo e responsável pelas análises bancárias e fiscais que levou a prisão de quatro dos cinco integrantes da organização criminosa que lesou a Unimed Petrópolis, o delegado assistente da 105ªDP, João Valentim, informou que a prática de outros crimes cometidos pelo grupo já foram compartilhados com a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal (MPF). O delegado foi integrante da equipe que cumpriu buscas e prisões no estado da Bahia, onde um dos criminosos foi preso.
“O fato da organização ter entre seus integrantes advogados renomados e atuantes, ligados politicamente a diferentes estruturas de poder daquele estado, tornou seus alvos ainda mais sensíveis e dificultosa a missão de coleta final de dados”, comentou o delegado. João Valentin acrescentou ainda que após as prisões, policiais de outros estados procuraram a Polícia Civil do Rio de Janeiro para obter informações do grupo de estelionatários. “Há fatos similares de fraudes ocorridas em outros estados que podem ter ligação”, concluiu o delegado assistente.
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