Estado retoma repasse de recursos para a saúde aos municípios após cinco anos

Após cinco anos, o Governo do Estado retomou o repasse de recursos financeiros aos municípios do Rio de Janeiro para a área de saúde. Só nos primeiros sete meses de 2019, cerca de R$ 230 milhões já foram destinados às 92 cidades fluminenses por intermédio do programa de cofinanciamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A pasta desenvolveu a estratégia da regionalização, a partir do foco no atendimento de saúde que seja próximo do cidadão. A meta da secretaria é finalizar o ano de 2019 com o valor total investido na saúde de R$ 500 milhões.

“O Estado está novamente assumindo seu papel de levar a saúde para próximo do cidadão, influenciando, através de políticas tecnicamente corretas, que os municípios melhorem os atendimentos de saúde. A ação da SES entende a saúde do ponto de vista da regionalização. Ou seja, o cidadão deve migrar o mínimo possível da sua residência até o local de atendimento para que tenha seus problemas solucionados com qualidade e conforto. Por isso, é fundamental a organização do sistema de saúde, que se dá a partir da atenção primária”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos.

Os investimentos são destinados para seis áreas de atuação – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais, Atenção Primária de Saúde, Medicamentos e Exames e Cirurgias de Catarata.

Atenção Básica de Saúde foi incluída

Com o objetivo de estruturar as redes de emergência e urgência com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento da rede SAMU e das UPAs tem investimento total de R$ 73,5 milhões. Com a verba repassada, os municípios podem custear o pagamento dos profissionais e a compra de combustível, além de realizar manutenção nas viaturas.

Visto como fundamental para a composição completa do atendimento de saúde, o Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) dá apoio à Estratégia Saúde da Família (ESF) dos municípios, a partir da manutenção e expansão das equipes de saúde da família (eSF) e de saúde bucal (eSB). O valor do investimento é de R$ 33,4 milhões.

“Quando se investe na atenção primária, também estamos falando em uma melhor oferta de saúde com menos gastos. Tratar de uma pressão arterial ou um diabetes é melhor do que depois tratar um infarto ou uma internação por Acidente Vascular Cerebral. E, às vezes, não dá chance para que a pessoa possa voltar a ter uma vida normal”, salientou o secretário.

O quarto cofinanciamento do Estado é destinado para a assistência farmacêutica básica, no valor de R$ 25,3 milhões. A medida garante que as cidades possam ter os medicamentos mais comuns para o primeiro atendimento aos pacientes. Isso incluiu remédios como analgésicos, antitérmicos, antibióticos e anti-inflamatórios.

Aplicação dos recursos em hospitais municipais e exames

O programa de cofinanciamento também prevê que a aplicação dos recursos seja para os hospitais municipais de cidades do interior com até 195 mil habitantes. Além disso, exames e cirurgias de catarata também receberam investimentos da administração estadual, na ordem de R$ 21,8 milhões.

“Muitas unidades, entre públicas e filantrópicas do interior fluminense, estavam com risco de pararem de funcionar, o que poderia gerar uma grave desassistência dessa população destas regiões. O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior contempla 79 hospitais municipais em 64 cidades do estado. Vários deles já estão atuando melhor, outros passando por reformas com o custeio a partir deste recurso financeiro. Um exemplo disto é Resende, no Médio Paraíba, que inaugurou um novo CTI”, lembrou Edmar, citando o investimento de R$ 42,5 milhões somente para estas unidades municipais.

Importante para que os profissionais de saúde possam finalizar os diagnósticos de seus pacientes, os exames eram gargalos que precisavam de solução. O sexto cofinanciamento auxiliou que municípios pudessem diminuir as filas de espera por diversos procedimentos – biópsia de mama, ultrassonografia de próstata, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de globo ocular, ultrassonografia de abdômen total, ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, mamografia, cintilografia, além de cirurgias de catarata.

“Só em exames, já foram realizados 77.325 exames a mais que 2018. Temos uma projeção de ampliação até final de agosto de 103.101 exames a mais que o mesmo período de 2018 em oito meses de gestão”, detalhou o secretário ressaltando de que forma a SES faz a fiscalização para saber se recursos estão sendo bem empregados:

“Para que as cidades recebam o recurso do cofinanciamento, existem metas estabelecidas que os municípios devem atingir. Por exemplo, na Atenção Básica, se ele atingir 70% de cobertura, ele tem direito a uma bonificação. Se ele atingir indicadores de qualidade que a SES criou, ele tem direito a outra bonificação. Inclusive, o cofinanciamento serve de estímulo para as áreas, além de ser uma política que tem desenvolvido uma capilaridade grande juntos aos municípios do estado”, finalizou Edmar.