Empreiteiras cobram licenças da prefeitura para tirar projetos imobiliários do papel

Nesta terça-feira (14), um grupo de empreendedores de Petrópolis se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras para buscar soluções que agilizem a análise e a autorização de licenças para grandes empreendimentos no município. Há projetos dependendo do licenciamento há mais de dois anos. Do Programa Minha Casa Minha Vida há, pelo menos, dez empreendimentos que aguardam o licenciamento da Prefeitura. 

O excesso de burocratização e falta de corpo técnico na Secretaria de Obras estão entre os entraves apontados pelos empreendedores para dar andamento nos processos. A estimativa é que esses empreendimentos movimentem até 1,5 bilhão na economia do município. Mas sem a licença, não há andamento. 

O secretário municipal de Obras Ernane Hélio Dias reconheceu que há problemas que precisam ser solucionados na análise dos processos de licenciamento e disse que esta reunião é o primeiro passo para buscar uma solução. Segundo o secretário, a intenção é ouvir os empreendedores e unir forças para desenvolver o trabalho. As propostas da reunião serão levadas ao Ministério Público, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e APA-Petrópolis.

Com o destravamento de quase 10 mil unidades habitacionais, segundo a Prefeitura, a estimativa é que sejam gerados pelos menos 15 mil empregos diretos nos empreendimentos. O município tem hoje uma carência de 19 mil unidades habitacionais. 

A reunião aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura, e foi em parte aberta para a imprensa e em parte fechada internamente. Segundo a Prefeitura, no decorrer da reunião um dos pontos debatidos foi a implantação de sistemas modernos para auxiliar os técnicos da prefeitura a fazer a análise e a adequação dos projetos aos parâmetros estabelecidos em lei de forma online. A intenção é iniciar a implantação desse sistema em poucas semanas.

Ainda segundo a Prefeitura, outra proposta apresentada pelo secretário de Obras, Ernane Dias, é transferir para os responsáveis técnicos dos projetos (arquitetos e engenheiros), a garantia de atendimento legal de detalhes desses empreendimentos – como, por exemplo, tamanho portas e janelas, largura de corredores, entre outros aspectos. O município continuará responsável por verificar pontos como afastamentos, índice de aproveitamento do terreno, viabilidade de sistemas de água, esgoto e luz, bem como continuar com a fiscalização sobre a execução das obras.

“Essa reunião é um movimento de força maciça para encurtar os prazos. Aumentar a produtividades para acelerar a aprovação dos projetos”, disse Osmar Musse Felix, da Solidum. O grupo Empreendedores de Petrópolis tem buscado agilizar a retomada dos projetos, segundo Osmar, especialmente em função deste período de crise por conta da pandemia, para incentivar a geração de empregos e renda na cidade. 

Na reunião participaram representantes das empreiteiras Engeprat, Solidum, Sola Construtora, Transborguini, Nurra Engenharia e BRZ Empreendimentos.