Eleições 2020: Tribuna entrevista o pré-candidato a prefeito Marcos Novaes sobre administração pública

Marcos Novaes é pré-candidato a prefeito pelo PDT. É empresário da área de pesquisas. Nasceu em Itajaí, Santa Catarina, e chegou a Petrópolis aos seis anos de idade. Foi alfabetizado no antigo colégio EPA, onde fez também o estudo fundamental. Fez a primeira comunhão no Sagrado e cursou o antigo ensino médio nos colégios Werneck e Opção. Começou a fazer política ainda na época da ditadura. Em 1979, aos 13 anos, participou da fundação do Movimento de Direitos Humanos de Petrópolis, sob a liderança do então frei Leonardo Boff. Foi presidente da APE, presidente da Comdep e vereador por um mandato (2005 a 2008).

De um lado o cidadão que reclama de atendimento ruim nos serviços públicos e, de outro, servidores insatisfeitos com condições de trabalho e salários. A máquina pública se mostra pesada, lenta e com ferramentas obsoletas.  O desafio é otimizar a administração, reduzir gastos e aumentar a produtividade para executar políticas públicas. Como fazer isso com o efetivo de pessoal e ferramentas que existem hoje na prefeitura?

Para servir melhor à população eu proponho duas providências: primeiro, promover uma nova conexão entre o governo e os funcionários, com base em respeito, transparência, diálogo e treinamento. Segundo, na parte tecnológica: (a) trazer ferramentas gratuitas já usadas e disponíveis em municípios, aqui e no exterior; (b) ativar recursos tecnológicos que já temos, mas que, por incompetência, ou não são utilizados ou são subutilizados, como as bases cartográficas digitais, que permitiriam organizar geograficamente a conexão com o cidadão e melhorar serviços/planejamento na saúde, limpeza urbana, trânsito e transportes, entre outras.

Os servidores municipais tiveram nos últimos anos apenas um reajuste salarial de 4,3%.  São 9 mil servidores e mais 3 mil aposentados e pensionistas. A prefeitura é a maior empregadora da cidade. Como valorizar o servidor e cobrar melhor desempenho para atender ao cidadão?

Dentre muitos outros, a pandemia trouxe dois resultados que têm conexão com a pergunta: primeiro, provocou uma queda brutal na arrecadação, com menos recursos para necessidades crescentes. Segundo, mostrou o valor do servidor público, que se voltou para a população sem precisar ser cobrado. O que falta é conexão entre o governo e o quadro de funcionários. Um governo com propósitos claros e que se apoie na inteligência e no compromisso dos servidores fará mais do que quem acha que pode mandar na prefeitura como se fosse uma empresa pessoal. O servidor precisa de reconhecimento e a garantia de que será respeitado.

Sendo eleito, como será a condução das despesas de pessoal em seu governo. Hoje a prefeitura gasta cerca de 51% de sua receita com pagamento dos servidores e ainda precisa solucionar contratações feitas por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) em várias secretarias, em especial, Saúde e Educação.

A meta é gastar em pessoal o máximo de 45%, gerindo para gastar ainda menos sempre que for possível. Diante da situação já criada, essa é uma meta para ser atingida num prazo longo, mas que deve começar já. Quero diminuir os gastos com cargos em comissão de duas maneiras: primeiro, nomear para esses cargos funcionários de carreira, como fiz na Comdep. Com isso, o funcionário nomeado ganha um pouco melhor e a prefeitura deixa de pagar um salário cheio em comissão. Segundo, vou extinguir alguns desses cargos e fazer um pente fino na folha com uma análise de conformidade administrativa, tributária e previdenciária.

Na administração pública, os cargos de chefia, são ocupados por indicações do prefeito. Nem sempre são escolhidas pessoas tecnicamente preparadas para conduzir as pastas.  Como será escolhida a sua equipe de governo? O apoio político vai significar ocupação de espaços importantes em secretarias da sua gestão?

Quem chefia tem de conhecer o setor ou área a ser chefiada e tem de ter preparo técnico e humano para ir além, para inovar – minha meta é melhorar o trabalho da prefeitura, gastando menos. Quem me apóia sabe que a contrapartida não é emprego; é uma Petrópolis melhor. A escolha para um cargo de confiança é do prefeito, mas não deve ser uma escolha meramente pessoal. O prefeito está ali também numa função pública e respeitarei isso. Farei conexões para colher sugestões de servidores, de apoiadores e também dos setores envolvidos em cada área, visando sempre escolher o melhor para Petrópolis e a construção do seu futuro.

Ouça a entrevista completa em podcast: