Eleições 2020: Tribuna entrevista o pré-candidato a prefeito Leandro Azevedo sobre administração pública

O vereador professor Leandro Azevedo (PSD) foi eleito em 2016, com 2.673 votos. Sargento temporário do Exército, é formado em Educação Física, e Pós-Graduado, com MBA em Gestão Pública, Gestão Escolar e Gestão Esportiva. Dedicado a trabalhos sociais nas comunidades, tem nas áreas de Educação, Esporte e Lazer, Direitos da Criança, do Adolescente e das Mulheres, Saúde e Acessibilidade suas principais bandeiras, assim como a Cultura, Moradia e Habitação, direitos dos rodoviários e transporte público de qualidade.

De um lado o cidadão que reclama de atendimento ruim nos serviços públicos e, de outro, servidores insatisfeitos com condições de trabalho e salários. A máquina pública se mostra pesada, lenta e com ferramentas obsoletas.  O desafio é otimizar a administração, reduzir gastos e aumentar a produtividade para executar políticas públicas. Como fazer isso com o efetivo de pessoal e ferramentas que existem hoje na prefeitura?

Iniciamos um levantamento para saber quantos são e onde estão os cargos comissionados e concursados para promover uma reforma administrativa real, sem privilegiar cabos eleitorais. Informatizar a Prefeitura, realizar cursos de capacitação para todos os servidores, criar o Centro de Convivência e Atividades para o Servidor, PCCS para todas as categorias e rever, podendo inclusive revogar, a alteração feita, em 2017, da Lei 6.870/2011, onde, por exemplo, foi substituído o ETJ por REHT, retirando direitos dos professores. 

Os servidores municipais tiveram nos últimos anos apenas um reajuste salarial de 4,3%.  São 9 mil servidores e mais 3 mil aposentados e pensionistas. A prefeitura é a maior empregadora da cidade. Como valorizar o servidor e cobrar melhor desempenho  para atender ao cidadão? 

Não perseguir o servidor, independente de posição política, mas, acima de tudo garantir seus direitos, com triênios e enquadramentos. O reajuste realmente depende da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, porém, é preciso um diálogo de verdade com os próprios servidores para ver até onde é possível chegar. Aposentar, de forma digna, os concursados como agente de apoio administrativo, que hoje perdem 80% de sua renda. Criar um grupo de trabalho para solucionar antigos processos de servidores, parados há anos.

Sendo eleito, como será a condução das despesas de pessoal em seu governo. Hoje a prefeitura gasta cerca de 51% de sua receita com pagamento dos servidores e ainda precisa solucionar contratações feitas por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) em várias secretarias, em especial, Saúde e Educação. 

Trabalharei de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, aferindo mês a mês a despesa de pessoal para garantir que o limite não seja atingido, evitando posteriores sanções. Identificarei a alocação de todos os contratos por Recibo de Pagamento Autônomo – RPAs para verificarmos quais setores realmente necessitam do concurso público. A substituição de RPAs para concursados deverá ser feita de forma gradativa, sempre respeitando a LRF, consciente que não podemos dispensá-los de uma hora pra outra.

Na administração pública, os cargos de chefia, são ocupados por indicações do prefeito. Nem sempre são escolhidas pessoas tecnicamente preparadas para conduzir as pastas.  Como será escolhida a sua equipe de governo? O apoio político vai significar ocupação de espaços importantes em secretarias da sua gestão? 

Os cargos técnicos serão ocupados por técnicos. Vamos realizar cursos de capacitação prévio para que quem estiver sendo nomeado, entre entendendo a máquina. Os cursos serão contínuos. Para evitar que postos sejam ocupadas por quem não tem capacidade, na reforma administrativa, as funções serão especificadas, exigindo nível técnico e escolar, impedindo políticos de ocupar cargo técnico. Acima de tudo, vamos privilegiar o próprio concursado, que já conhece o funcionamento de um departamento e secretaria municipal.

Ouça a entrevista completa em podcast: