Eleições 2020: Tribuna entrevista a pré-candidata a prefeita Lívia Miranda sobre administração pública

Lívia Miranda é pré-candidata pelo PCdoB. É professora na rede municipal com dedicação a inclusão de estudantes com deficiência. Também é Mestranda em Educação na UFF. Defensora de uma educação pública inclusiva, democrática e de qualidade para todas e todos. Além disso, está presente na batalha sindical da educação pelos direitos dos trabalhadores (as), militante de movimentos sociais pelos direitos das mulheres, da população LGBTIA+, na luta antirracista e pela participação de mulheres e pessoas comuns como protagonistas na política.

De um lado o cidadão que reclama de atendimento ruim nos serviços públicos e, de outro, servidores insatisfeitos com condições de trabalho e salários. A máquina pública se mostra pesada, lenta e com ferramentas obsoletas.  O desafio é otimizar a administração, reduzir gastos e aumentar a produtividade para executar políticas públicas. Como fazer isso com o efetivo de pessoal e ferramentas que existem hoje na prefeitura?

O desafio é garantir o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida para todos e todas. Nesta visão, cabe à prefeitura, como Estado, redistribuir os recursos que recebe e deixar legado como escolas, postos de saúde, hospitais, quadras de esporte, ruas pavimentadas etc. É evidente que precisamos modernizar o aparato do serviço público, ter transparência de gestão e entender que não se administra no setor público como no setor privado. A administração do recurso público tem que atender ao interesse do povo.

Os servidores municipais tiveram nos últimos anos apenas um reajuste salarial de 4,3%. São 9 mil servidores e mais 3 mil aposentados e pensionistas. A prefeitura é a maior empregadora da cidade. Como valorizar o servidor e cobrar melhor desempenho para atender ao cidadão? 

Esta questão nos remete ao primeiro golpe do atual governo que foi o cancelamento do reajuste salarial de 6,2%. É urgente garantir o reajuste salarial com reposição da inflação. Além disso, é necessário dar condição de trabalho com segurança para as pessoas e fazer cumprir o Estatuto do Servidor Municipal. Portanto, só é possível cobrar desempenho se a prefeitura der condições e formação aos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, a necessidade de uma Escola de Formação de Servidores/as e de Gestores/as.

Sendo eleito, como será a condução das despesas de pessoal em seu governo. Hoje a prefeitura gasta cerca de 51% de sua receita com pagamento dos servidores e ainda precisa solucionar contratações feitas por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) em várias secretarias, em especial, Saúde e Educação. 

A prefeitura não pode mais ser o exemplo do que “não fazer” em relação aos trabalhadores e trabalhadoras. A contratação por RPA é a precarização do serviço público. Estes trabalhadores estão sem remuneração desde o início do período do afastamento social. A prefeitura foi incapaz de dar assistência alimentar e econômica para eles, além de ter feito demissões na área da saúde. Portanto, é urgente a realização de concurso público para diversas áreas da prefeitura, assim como o ajuste do RETH no caso da educação. 

Na administração pública, os cargos de chefia, são ocupados por indicações do prefeito. Nem sempre são escolhidas pessoas tecnicamente preparadas para conduzir as pastas.  Como será escolhida a sua equipe de governo? O apoio político vai significar ocupação de espaços importantes em secretarias da sua gestão? 

A gestão pública deve ter como prioridade o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da população. Para realização desses objetivos de curto, médio e longo prazos é necessário conhecimento técnico, humano e científico. Temos aqui na cidade e dentro do serviço público municipal especialistas em gestão, educação, saúde, mobilidade, habitação, cultura, esporte etc. Esse será o critério para organização da equipe: comprometimento para gerar qualidade de vida e bem-estar para nossa população. 

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