Diretores de escolas serão eleitos por pais e alunos

As escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro terão seus diretores escolhidos por votação direta, com participação de alunos, pais, professores e servidores. A medida é uma das principais reivindicações de professores em greve e alunos que ocupam escolas há dois meses. A lei foi aprovada em maio último pela Assembleia Legislativa, e publicada ontem. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, em meio à ocupação da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na zona portuária.

A nova lei permitirá que professores com no mínimo três anos de experiência na rede pública se candidatem à vaga de diretor. Antes, eles eram escolhidos pela Secretária Estadual de Educação (Seduc) sem participação da comunidade escolar. O candidato também deverá apresentar um Plano de Gestão Escolar e, depois de eleito, passar por uma curso de gestão.

Poderão votar membros do magistério, servidores administrativos, alunos com mais de 12 anos e pais daqueles abaixo desta idade. Para valer, 30% dos votantes devem participar do processo. A expectativa é que os processos comecem a partir do 2º semestre.

Segundo os jovens que protestam hoje na Seduc, a nova lei atende parcialmente a reivindicação deles, já que o voto de professores e estudantes não terá o mesmo peso, será uma média ponderada, segundo o texto da lei.