Direção do SMH critica impugnação do edital de licitação para contratar leitos de UTI

A direção do Hospital SMH – Beneficência Portuguesa de Petrópolis emitiu nota criticando o pedido de impugnação do edital da licitação para contratação de nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto. O pregão deveria ter ocorrido no dia 20, mas foi suspenso e ainda não há data para uma nova concorrência.

Na nota, a direção demonstra preocupação com o adiamento do processo licitatório e considera o pedido de impugnação “sem propósito”, devido ao argumento apresentado.  Ainda no texto, o hospital ressalta que “protelar a oferta de leitos à população é correr o risco de privar pacientes de terem o atendimento adequado hoje, amanhã, ou até a data em que a situação da concorrência pública for resolvida. Para o Hospital SMH, o pedido de impugnação do edital pode agravar o cenário atual da saúde no município, que já requer atenção por conta dos casos de Covid-19.

O pedido de impugnação foi proposto pelo Hospital Clínico de Corrêas (HCC) alegando problemas no edital, entre eles a falta de especificação de um raio de alcance entre o local de transferência do paciente até o hospital. “Na última licitação, esse problema já tinha sido observado. Imagina se um hospital de São Sebastião do Alto vence a licitação e tem que transferir o paciente de Petrópolis até lá. São quatro horas de viagem. Estamos pensando primeiro na saúde do paciente”, defendeu o diretor do HCC, Alexandre Pessurno.

A licitação citada pelo diretor ocorreu em dezembro do ano passado, quando a Prefeitura abriu concorrência para contratação de 29 leitos de UTI adulto. Na época, apenas 20 foram contratados (todos do HCC). Naquela ocasião, hospitais de outras cidades também participaram do pregão, entre eles municípios da Baixada Fluminense.

Nesse novo edital, o contrato anual está estimado em R$ 8,237 milhões, mas o valor final pode ser reduzido, dependendo das propostas das empresas participantes. Hoje, segundo dados informados no documento, a espera média de um leito de UTI na cidade é de oito dias e a licitação tem como objetivo suprir a demanda por vagas.

A média diária de pacientes na fila por uma vaga de UTI é de 10 pessoas na rede municipal de saúde. A cidade conta com 63 leitos de UTI credenciados pelo SUS. Além disso, a Prefeitura anunciou a aquisição de 10 vagas no Hospital Nossa Senhora Aparecida (antiga Casa Providência), no Valparaíso, para atender a demanda.

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