Detran: motoristas enfrentam dificuldades para agendar retirada de documento

Não bastasse a novela sobre o pagamento das taxas de licenciamento anual e emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), os motoristas, que já pagaram pelo serviço, não estão conseguindo agendamento no Posto de Vistoria do Alto da Serra para pegar o documento. Com o fim da vistoria presencial, os usuários devem agendar uma data apenas para buscar o certificado. Segundo os funcionários do posto, cerca de 250 documentos estão sendo entregues diariamente.

"Estou há mais de uma semana tentando esse agendamento. No meio dessa confusão, eu paguei R$ 202 pelo documento na semana passada e até agora nada de abrir vaga para Petrópolis. Já não bastasse pagar um valor que não era o certo, eu ainda não consigo pegar os documentos das minhas duas motos", protestou o representante comercial Luis Pereira de Carvalho, de 58 anos.

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Na manhã dessa sexta-feira (1), o movimento no Posto de Vistoria era fraco. Poucos motoristas estavam no local pegando o documento ou fazendo o licenciamento, nos casos em que é ainda é obrigatório. Em nota, o Detran informou que aumentou em 35% o número de agendamentos para retirada do CRLV em Petrópolis. Ainda de acordo com o órgão, veículos licenciados em 2018 podem circular até a data estabelecida no calendário de licenciamento anual. A data limite varia de acordo com o número final da placa de cada veículo.

Desde a última segunda-feira (29), uma liminar da 16ª Vara de Fazenda Pública suspendeu o pagamento cumulativo das taxas de licenciamento anual e emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).  Com a mudança, foi suspensa a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) no site do Bradesco, banco credenciado pelo governo do Estado para receber o tributo. 

De acordo com o Detran, o serviço estará disponível a partir da próxima segunda-feira, dia quatro. Após essa data, para obter o CRLV 2019, os proprietários de veículos devem pagar a taxa de licenciamento no valor de R$ 144,68, de acordo com calendário já definido, e agendar a retirada do documento em um dos postos de atendimento do órgão. 

Quem pagou a GRT no valor antigo e quiser ser ressarcido deve aguardar o trânsito em julgado da ação (última instância de decisão judicial de um processo). O Detran já está definindo uma forma de ressarcimento. 

Agendamento exclusivo para taxistas

A partir da próxima segunda-feira (4), os taxistas terão agendamento exclusivo em todas as 170 unidades de atendimento do Detran-RJ para fazer o licenciamento anual dos seus veículos, que não precisam mais de vistoria. Dessa forma, qualquer posto pode atendê-los. Serão disponibilizadas 3 mil vagas de atendimento em todo o estado apenas para esses motoristas. O posto da Francisco Bicalho não receberá mais os taxistas sem agendamento prévio.  

Para a retirada do CRLV pelos taxistas, será necessário estar com a taxa de licenciamento e o seguro DPVAT quitados. Os boletos estão disponíveis nos sites do Bradesco e da Seguradora Líder e podem ser pagos em qualquer banco. Após a compensação, o motorista deverá agendar a retirada do documento na unidade de sua escolha.