Crianças com idades de sete a 12 anos são principais vítimas de estupros em Petrópolis

O caso de um coronel reformado da Polícia Militar que foi preso com uma criança de dois anos nua dentro do seu veículo chocou todo o país no início da semana passada. O flagrante aconteceu em Ramos, na zona Norte do Rio de Janeiro, e chama a atenção para esse tipo de crime. Em Petrópolis, de janeiro a julho deste ano foram registrados 38 casos. Esse é o número divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que engloba os registros feitos nas 105ª e 106ª Delegacias de Polícia. De acordo com o delegado Alexandre Ziehe, muitos desses casos acontecem dentro de casa, envolvendo até mesmo pessoas da família, como pai, avô e irmão. As vítimas, geralmente, são meninas e meninos, com idades de sete a 12 anos. Além das ameaças, a vergonha, muitas vezes, é o principal motivo que impede a denúncia. 

Os dados do ISP mostram que o número de casos na cidade tem oscilado. Nos últimos 5 anos, considerando o período de janeiro a julho, foram registrados 305 casos, sendo que a maior parte das ocorrências se concentrou nos anos de 2011, 2012 e 2013: 176 casos. Em 2015 foram 55 e, este ano, o número reduziu para 38. Alexandre Ziehe disse que até o momento não se pode atribuir a queda a nenhum motivo específico, mas que realmente essa diminuição foi notada na delegacia. Ele afirmou que vai acompanhar a situação e se essa é uma tendência do estado do Rio de Janeiro. Esclareceu ainda que a nova legislação inclui como estupro atos de violência ao pudor, por exemplo. 

Sobre o perfil do estupro em Petrópolis, Alexandre afirma que geralmente acontece dentro de casa e a vítima, na maioria das vezes, é uma criança, podendo ser menina ou menino. Ele acredita que é importante o caráter preventivo e que as escolas são importantes parceiras para combater esse crime. “Os professores podem ajudar acompanhando se houve queda do rendimento na escola, por exemplo”, disse. Para ele, é responsabilidade de todos combater a prostituição infantil e a violência sexual. “A criança não pode ser vítima. Essa é a nossa preocupação. Casos como esses causam comoção”, declarou. 

Quando a ocorrência chega até a delegacia, o primeiro passo é submeter a criança a exames físicos e psíquicos, que geram um laudo. Em seguida, são ouvidas as testemunhas e, quando é provado que houve o estupro, o caso é encaminhado para a Vara Criminal, órgão responsável por expedir o mandado de prisão do suspeito. A partir daí que os policiais podem prender o criminoso. 

O delegado comentou também que um fato que contribui para o aumento de casos são obras de grande porte, que acabam trazendo para a cidade pessoas de outros estados. No período do “boom” imobiliário, ele disse que percebeu o crescimento de relatos desse tipo de ocorrência. Mas, no atual momento de crise econômica, comentou que o desemprego faz crescer outros tipos de crimes, como roubos. 

Denúncias de estupro podem ser feitas de forma anônima ao Conselho Tutelar

 De acordo com a conselheira tutelar Mérilem Dias, existem dois tipos comuns de situações que estão englobadas dentro do crime de estupro. Uma é a exploração sexual, quando a relação sexual é fruto de uma troca e onde crianças e adolescentes são tratadas como objetos ou mercadoria. A segunda é quando existe o abuso, ou seja, casos que não envolvem dinheiro ou gratificação, mas que a criança ou adolescente é usada para estimulação ou satisfação sexual de um adulto, geralmente imposto por uma força física, ameaça ou sedução. “E isso pode acontecer dentro ou fora da família”, destacou. 

A Lei Municipal 7.382, de 14 de dezembro de 2015, diz que todo cidadão que tenha conhecimento de uma situação que possa configurar suspeita ou confirmação de violência sexual contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o caso às autoridades competentes. E a denúncia ou notificação de suspeita pode ser feita de forma anônima ou declarada.

Segundo Mérilem, quem tiver conhecimento desse tipo de crime e quiser denunciar pode comparecer à Rua Visconde de Souza Franco, nº 211, acesso pela Rua da Feira. Se preferir, pode fazer a denúncia anônima pelos números 125, 100, (24) 2246-1503 ou (24) 2246-8800. A partir das 18h, todos os dias, é disponibilizado ainda um telefone de plantão: (24) 98819-6944. Nesse momento devem ser passadas todas as informações possíveis, como nome dos pais, da criança, idade e endereço completo. A partir de então, o conselheiro encaminha o caso para a delegacia e também para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).