Cratera na BR-040: um ano a espera de solução

A cratera às margens da BR-040, na altura do quilômetro 81, completa um ano nesta quarta-feira (7) e até agora, as 55 famílias ainda não puderem retornar para suas moradias. Na última semana, a Defesa Civil (DC) desinterditou 22 residências e a Escolas Municipal Leonardo Boff, no entanto, depois de todo abandono da área pelas autoridades, a volta para a casa ainda não tem data para acontecer. 

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"A desinterdição de parte das casas é uma luz, mas ainda há muito o que fazer. Continuamos na luta para que a nossa comunidade volte a ter vida", ressaltou a moradora e diretora da Escola Leonardo Boff, Angélica Domingas. As residências desinterditadas ficam no chamado setor dois da área atingida pela cratera, ou seja, estão localizadas há mais de 50 metros do local do buraco. 

Laudos da Concer entregues ao Ministério Público Federal (MPF) e a Defesa Civil levaram o órgão a desinterditar as moradias. Há 10 dias, durante uma reunião entre os moradores, o procurador da República, Charles Estevam Motta Pessoa e técnicos da DC ficou acertado que a área seria desinterditada para que os serviços públicos pudessem retornar (reinstalação da rede elétrica, revisão das redes de água e esgoto, limpeza e obras no acesso a comunidade pela Concer), porém o acordo não foi cumprido.

"Ficamos muito decepcionados. Foram cinco horas de reunião para depois a Defesa Civil divulgar um laudo liberando apenas o acesso e a escola. Foi de uma incoerência sem tamanho. Como eles consideram a escola e o acesso seguros, mas as casas não?", criticou o morador Paulo Proença. Segundo os moradores, a postura da Prefeitura foi questionada pelo procurador. "No encontro que o doutor Charles teve com a gente, ele deixou claro que a postura era de 'abuso de poder'", contou Angélica.

A decisão de desinterditar as casas só foi tomada depois de uma reunião entre representantes da Prefeitura e o procurador. Após o encontro, a Defesa Civil ficou de entregar os laudos até o dia 31 de outubro. O prazo foi cumprido pela DC e os moradores podem agora planejar o retorno as moradias.

"Vamos nos reunir com os moradores e começar a planejar os próximos passos. As casas estão fechadas por muito tempo, foram alvo de furtos e depredações. Ainda temos que esperar  que a Comdep faça a limpeza e roçada, que a Enel reinstale a luz, que a Águas do Imperador revise as redes de água e esgoto. Além disso, a Concer ainda tem que fazer intervenções no acesso à comunidade", ressaltou Angélica. 

A Defesa Civil ainda aguarda relatórios mais conclusivos da Concer que apontem a segurança das 33 residências que ficam próximas a cratera e as condições de serem habitadas. Segundo a DC essas moradias só serão liberadas depois da apresentação desses laudos.

Auxílio moradia continua sendo pago pela Concer. Escola Leonardo Boff reabre em 2019

Mesmo com a desinterdição das 22 casas na Comunidade do Contorno, a Concer – concessionária que administra a BR-040 – continua com o pagamento dos auxílios moradias no valor do R$ 1 mil. O benefício começou a ser pago dias depois da abertura da cratera, após concessionária firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (PAC) com a Defensoria Pública. 

A previsão é que a Concer permaneça pagando o benefício até que as famílias possam de fato retornar as suas casas. A concessionária também continua responsável pelo aluguel do imóvel que abriga a Escola Leonardo Boff. A unidade também foi desinterditada pela Defesa Civil e as aulas só devem retornar ao antigo prédio em 2019.

"Ainda temos muito o que fazer na escola. Organizar o mutirão de limpeza, pequenas intervenções e começar a pensar na mudança para receber os alunos em fevereiro do ano que vem. Mas, o primeiro passo é o restabelecimento da energia elétrica. A escola teve o cabeamento furtado", contou a diretora da unidade Angélica Domingas.

A escola foi a primeira a ser desinterditada pela DC e havia uma preocupação dos moradores em uma "esvaziamento" da comunidade escolar. "A decisão de liberar a escola e manter as casas fechadas causou no imaginário das pessoas uma sensação de que aqui não está seguro. Qual era a intenção por trás disso? Fechar a escola por falta de alunos?", questionou o morador Cristiano Lopes Duarte.

A Escola Municipal Leonardo Boff  foi fundada em 1986 e o prédio foi construído pela comunidade. A unidade é de ensino integral e conta atualmente com 86 anos da educação infantil ao ensino fundamental. 

Concer descarta ligação da cratera com obras do túnel da Nova Subida da Serra

Laudos entregues pela Concer indicam que o "afundamento do solo foi causado pela falta de drenagem adequada de águas superficiais e não pelo túnel da Nova Subida da Serra". A conclusão, de acordo com nota enviada pela concessionária, "é de alguns dos maiores especialistas do país em geologia, mecânica do solo e obras subterrâneas, que conduziram por quatro meses as investigações técnicas do incidente".

As escavações do túnel estavam acontecendo a cerca de 70 metros do local onde houve a cratera e estavam abandonadas há dois anos pela Concer. A concessionária alega que a paralisação foi em decorrência do descumprimento do contrato de concessão pela União, causada pela inadimplência que hoje supera o montante de meio bilhão de reais no custeio das intervenções.

Os laudos apresentados pela Concer são questionados por alguns moradores. "Não acredito que não tenha ligação. Nós sabemos os tremores que sentíamos quando as escavações estavam acontecendo. Uma obra abandonada há dois anos e sem nenhum monitoramento por parte da Concer com toda certeza contribui para o que aconteceu aqui na nossa comunidade", enfatizou o morador Paulo Proença.