• Comissão defende mais democracia nas escolas estaduais

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  • 23/05/2016 15:50

    Grêmios estudantis livres e conselhos escolares para discutir o projeto pedagógico em todas as escolas estaduais. Esses foram instrumentos defendidos na audiência pública da Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis, conhecida como Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), para ampliar a gestão democrática das escolas. A audiência, realizada na última sexta-feira (20/05), discutiu com alunos das escolas meios de aumentar a participação da comunidade nas decisões, para além da eleição de diretores, aprovada pela Alerj na semana passada.

    Presidente da comissão, o deputado Carlos Minc (sem partido), autor do projeto de lei que cria a eleição direta nas escolas, acredita que este é um avanço, mas ainda não é suficiente. O Projeto de Lei 584/15, que determina a eleição para a direção dos colégios, ainda necessita da sanção do governador em exercício, Francisco Dornelles."Se o governador vetar, vamos lutar para derrubar o veto na Alerj. Também é importante lembrar que a democracia nas escolas depende de outras leis que já existem desde a década de 90, como a dos grêmios livres e a dos conselhos escolares. Recebemos denúncias de diretores de escolas que não autorizam a formação de grêmios e que não realizam eleições para os conselhos. Vamos lutar para que essas normas sejam cumpridas", afirmou Minc.

    A audiência contou com a participação de integrantes do movimento Ocupa Escola, que ocupou mais de 60 unidades em pouco mais de dois meses, pedindo melhorias na educação pública. A estudante Chantal Campello, que cursa o ensino médio na Escola Estadual Edmundo Silva em Araruama, declarou que não há democracia em seu colégio. "A direção da escola não quer ter diálogo com os alunos. Não permitiram que a gente criasse um grêmio. A eleições para o conselho também não são divulgadas e geralmente tem uma duração de apenas meia hora. Um dos professores que fazem parte do conselho, que teria que lutar por uma plano educacional digno, tentou agredir estudantes que estavam ocupando a escola".

    Estrutura

    Além da maior participação e diálogo com a direção, os estudantes reivindicam melhores condições e infraestrutura para os colégios. A presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (Ames), Isabela Queiroz, afirmou que os alunos encontraram diversos materiais escondidos durante as ocupações. "Achamos vários equipamentos esportivos, alimentos, livros e computadores novos. Os alunos poderiam estar usando todo esse material. Também constatamos a existência de recibos superfaturados, há denúncia, por exemplo, de compra de laranjas no valor de R$ 100", ressaltou Isabela, que estuda na Faetec Adolpho Bloch, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio.

    Com informações da Alerj 

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