ANP e Procon interditam bomba de gás natural em posto durante fiscalização

Um posto de combustível teve uma bomba de gás natural veicular interditada por apresentar pressão máxima superior aos 220Kgc/cm² permitidos na hora do abastecimento. A ação aconteceu nessa terça-feira (12), no Quitandinha, durante fiscalização conjunta realizada pela equipe Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Procon Petrópolis. Mais dois postos foram vistoriados, um também no Quitandinha e outro na Coronel Veiga. Ambos apresentaram precisão na quantidade de combustível entregue e na qualidade do produto. Porém, devido a denúncias, foram coletadas amostras para exames laboratoriais.

Na ação, foram verificadas, além da pressão do gás no posto que comercializava o combustível, a pureza da gasolina, do etanol e do diesel, a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e que o que entra nos veículos, além do alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental. Todos os testes demonstraram regularidade, com exceção da bomba de gás interditada.

De acordo com a ANP, abastecer com pressão superior à estabelecida pode colocar em risco tanto a integridade do consumidor, quanto do próprio veículo que está recebendo o GNV. A determinação é que o posto providencie a adequação e em seguida informe a regularização ao Procon. Caso os ajustes estejam de acordo com as normas, o órgão de defesa do consumidor liberará a sua utilização.

O especialista em regulação e fiscal federal Márcio Alexandre destaca que cada combustível recebe um teste específico, de acordo com as suas características. No teste de gasolina, por exemplo, o combustível é misturado à água e, com a reação, é possível saber se está adulterado.

“Verificamos a quantidade de etanol anidro na gasolina comum, porque tem que obedecer ao critério de 27% no máximo. Colocamos 50 ml de água, 50 ml do combustível, e agitamos. O que der de diferença acima se multiplica por dois. Aí tem que chegar a esse percentual de 27, no máximo, 28% de etanol anidro na gasolina”, explica o fiscal.

A iniciativa ocorre dentro do Mês do Consumidor, em que o Procon Petrópolis realiza uma série de ações voltadas à fiscalização e à educação para o consumo. Já a ANP tem um cronograma que inclui postos de combustíveis de todo o país ao longo dessa semana – a medida da agência também tem foco no Dia do Consumidor, comemorado na próxima sexta-feira (15).

"Essa operação conjunta tem foco na qualidade do produto ofertado aos clientes. É a segunda vez que fazemos esse tipo de ação com parcerias e a equipe do Procon recebeu o treinamento complementar nesta terça-feira. Estamos adquirindo o equipamento para que esse tipo de fiscalização ocorra independente de outras instituições, dando maior autonomia e capacidade de fiscalização à nossa equipe", explica o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá, destacando, ainda, que a rotina de fiscalização será intensa após a chegada do material adquirido pelo órgão.

Vale lembrar, que os testes nos combustíveis podem ser solicitados por qualquer consumidor. Os postos têm que possuir os equipamentos para fazê-lo. E, em caso de alguma irregularidade, o cliente pode e deve informar aos órgãos competentes, como o Procon, para que tome as providências cabíveis.