Aneel nega reajuste da Ampla, mas a conta deve aumentar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Ampla – ou seja, um pedido de aumento extra na cobrança da conta de luz. A concessionária, responsável pelo abastecimento de energia em Petrópolis e em outros municípios do Rio de Janeiro, tem ao todo 2,5 milhões de consumidores e possui um faturamento anual de R$ 3,4 bilhões. O pedido de revisão foi feito no ano passado, mas o resultado foi deliberado pela Aneel na terça-feira, 23. A Agência reguladora afirmou que os motivos apresentados pela concessionária para o aumento extra da conta de luz não são suficientes, uma vez que considera que não há desequilíbrio econômico-financeiro que se justifique. 

No pedido de revisão, a Ampla alega que precisa recompor o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora, argumentando descompasso entre os custos e a cobertura tarifária vigente. Como causas desse desequilíbrio aponta o encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Compra de energia e perdas técnicas. A empresa também alega descompasso com relação ao custo da Parcela A, que compreende os itens cobrados na conta de luz que não são manejáveis pelas distribuidoras. A Ampla possui controle apenas sobre a parcela B, ou seja, a remuneração sobre os investimentos e os lucros. A concessionária afirma que o crescimento da Parcela A não está sendo coberto pelas tarifas. 

A Aneel entendeu que as diferenças devem ser corrigidas no processo tarifário, que acontece no mês que vem e não mediante a realização de RTE. Além disso, destacou que o sistema de bandeiras tarifárias, instalado para cobrir os custos do uso das termelétricas, ajudou a empresa a equilibrar as contas. 

Embora esse reajuste extraordinário tenha sido negado, no próximo dia 8 de março, a Aneel delibera o aumento ordinário – reajuste anual da tarifa da Ampla, conforme previsto no contrato de concessão assinado com o Governo Federal. Ou seja, de qualquer forma a conta de luz vai ficar mais cara para os petropolitanos. A nova tarifa passa a vigorar no dia 15. No ano passado, o aumento foi de 37,34%. De acordo com a Aneel, esse reajuste é feito pela área de gestão tarifária da agência.