Alunos desocupam o Colégio Dom Pedro II

Na manhã de hoje, às 11h, os cerca 30 alunos que ocupavam o Colégio Dom Pedro II, Cenip, desocuparam a unidade de ensino após duas semanas, depois de uma reunião com integrantes da Secretaria de Educação, na tarde de segunda-feira. De acordo com Ivan Rodrigues Junior, de 17 anos, que faz parte da comissão organizadora dos alunos, uma assembleia geral foi realizada na parte da noite do mesmo dia, onde foi decidida a desocupação. Ainda segundo o estudante, a maior parte das exigências locais feitas por eles foi atendida.

Entre as reivindicações dos jovens estava a mudança da entrada do colégio. Agora todos os alunos passam a utilizar o portão da frente do Cenip, não mais o da lateral, próximo aos camelôs, para entrar na unidade de ensino, e poderão ter acesso livre à área que já chegou a ser utilizada como estacionamento de carros de funcionários. Além disso, os estudantes passarão a contar com uma sala de convivência dentro da escola e terão acesso aos laboratórios de informática e química, que, segundo eles, não eram utilizados nas aulas. 

"Há dois anos estudo no Cenip e nunca utilizei o laboratório de informática. Uma única vez pude entrar no local apenas para falar com um professor. Queremos ter acesso às ferramentas que existem na escola e espaços onde possamos ficar mais descontraídos nos horários em que não temos aulas, como a sala de convivência, que será usada principalmente pelos alunos que estudam em horário integral," afirmou Ivan.

Na manhã de hoje, ao entrar na escola, o que se via era organização entre os alunos que fizeram parte da ocupação e comprometimento em entregar o colégio na condição em que estava quando foi ocupado. Nos dividimos em cinco comissões: limpeza, alimentação, segurança, organização e de mídias e, dessa forma, mantivemos a unidade. Agora estamos fazendo mais uma faxina antes de irmos embora," contou. 

Até mesmo a grama da parte da frente do colégio foi cortada pelos alunos. "Elaboramos ainda itens sobre a cultura Afro-Brasileira, que foram feitos durante os dias de ocupação e ficarão expostos a partir desta quarta-feira para quem se interessar em ver. A exposição é aberta ao público," contou o aluno Weslei Diniz, de 23 anos.

Fernanda Pereira, de 18 anos, participou da ocupação desde o primeiro dia e foi colocada na comissão da limpeza. "Além da nossa organização que foi muito boa, tivemos a realização de oficinas, aulões voltados para quem fará o Enem deste ano, entre outras atividades. Eu, por exemplo, dei aula de dança e participei de outras oficinas," contou orgulhosa. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informa que, desde a última segunda-feira, as 67 escolas ocupadas entraram oficialmente em recesso escolar. Isso significa que essas unidades ficam sem receber no mês de maio verba de merenda e manutenção; sem serviço de limpeza; o cartão de estudante é suspenso; e docentes não necessitam assinar a frequência. As aulas dos colégios ocupados ocorrerão nos meses de agosto de 2016 e janeiro de 2017 e aos sábados do segundo semestre deste ano.

Escolas que ficaram dez dias ocupadas precisarão de dez sábados ou de dez dias úteis em agosto para a reposição das aulas e assim por diante. Nas escolas com mais tempo de ocupação, o segundo bimestre só terminará no segundo semestre e assim consequentemente, podendo haver prolongamento das aulas por janeiro do ano que vem e até o ano letivo ser perdido.

Com as ocupações, chegou a um ponto em que a Secretaria não consegue mais agradar ao professor e ao aluno ao mesmo tempo. Dar presença a um docente sem que ele aplique o conteúdo didático-pedagógico não é justo com o estudante. Por outro lado, não seria justo dar falta ao professor que não está em greve e quer trabalhar, mas o colégio está ocupado. Para evitar que alunos contrários às ocupações, que são maioria, fiquem sem estudar; a Seeduc busca espaços novos para montar escolas provisórias.

Outra medida adotada que pode ajudar é a autorização para transferência de alunos dos colégios ocupados. Essa ação, porém, só pode ocorrer entre unidades da rede estadual e onde houver vagas suficientes. Os interessados devem procurar as Diretorias Regionais. A transferência só está autorizada entre escolas estaduais porque é possível que isso ocorra por meio do sistema informatizado. Já para unidades da rede particular, municipal ou federal seria necessária documentação que está presa no colégio ocupado.

A Secretaria de Estado de Educação informa que disponibilizará uma cota extra excepcional no valor de até R$ 15 mil para cada unidade da rede para que sejam realizadas, pela direção da escola, manutenção e reparos considerados menores. Essa é mais uma ação da Secretaria que demonstra vontade em negociar e resolver a situação das ocupações.

Prejuízos das ocupações:

– Interrupção de projetos sociais, como a preparação para o trabalho e vestibular social que ocorrem em unidades ocupadas;

– Atraso nos estudos para o Enem;

– Interrupção de cursos técnicos, sem reposição, como é o caso do CE José Leite Lopes (Nave). A parte técnica e os docentes desse segmento são investimentos do parceiro privado, que informou que não haverá reposição;

– Estudantes sem acesso a documentos necessários para o início em empregos; concursos; estágios; transferências etc. A documentação está presa no colégio ocupado e representantes da Seeduc estão impedidos de acessar a escola;

– Pais que não podem ir para o trabalho, pois não há com quem nem onde deixar os filhos;

– Antecipação do recesso escolar. As aulas dos colégios ocupados ocorrerão nos meses de agosto de 2016 e janeiro de 2017 e aos sábados do segundo semestre deste ano. Isso pode fazer com que estudantes aprovados no Enem não tenham terminado o ano letivo e, dessa forma, ficarem sem documentação.

Outros pontos nos quais a Seeduc cedeu em relação às demandas dos grevistas e ocupantes são:

– Abono das greves: será publicado decreto do Governador abonando para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 2016. Em respeito à categoria, o Governador determinou que não houvesse desconto da greve deste ano;

– Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: a partir de 2017 as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano;

– Funcionários administrativos das escolas: será votado na Alerj um projeto de lei que permite que os funcionários administrativos das escolas trabalhem com carga horária de 30 horas semanais;

– Escolha do diretor de escola pelo voto: já está na Alerj e em votação um projeto de lei que permitirá que a escolha do diretor de unidade escolar seja pelo voto da comunidade (professores, pais e alunos). O candidato deverá ter plano de gestão a ser apresentado à comunidade escolar e passar, antes de assumir a vaga, por curso de gestão da Seeduc. Os dois casos, no entanto, não serão eliminatórios. Este ano haverá a escolha onde houver vacância e no ano que vem em todas as unidades;

– Redução do número de avaliações diagnósticas da rede: O Sistema de Avaliação diagnóstica do Estado do Rio de Janeiro é composto por três Saerjinhos e um Saerj.  Essas avaliações retratam onde há as lacunas de aprendizagem do aluno, para que as correções possam ser feitas, assim como a devolutiva aos docentes. Agora, a rede aplicará apenas um Saerjinho e um Saerj.

– Um professor por escola: atualmente, 91% dos professores já encontram-se em apenas uma escola. Há apenas cinco professores trabalhando em cinco escolas; que serão chamados até o dia 03 de maio para resolver a situação. Outros 55 professores atuam em quatro escolas; que serão chamados para solucionar o problema entre os dias 03 e 10 de maio. Já a partir de 20 de maio começa a convocação dos 783 professores que trabalham em três escolas;

– Enquadramento por formação: regulariza até o fim deste ano os valores referentes a 2016. As quantias relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 serão parceladas em 24 meses, a partir de janeiro de 2017.

– Dia de pagamento: o Governador propôs utilizar o Fundeb para pagar professores com datas antecipadas ao 10º dia útil. O calendário ficaria assim: pagamento de abril (valor depositado em maio), no 8º dia útil; pagamento de maio (valor depositado em junho), no 6º dia útil; pagamento de junho (valor depositado em julho), no 4º dia útil; e pagamento de julho (valor depositado em agosto), no 2º dia útil. Os aposentados, porém, não seriam contemplados, uma vez que a lei não permite o uso do Fundeb para pagar inativos. Seria essa a proposta do Governador ou a que foi dita por ele na reunião com o Muspe: todos (ativos e inativos) receberiam juntos no 10º dia útil, podendo ocorrer até o dia 10.

Em relação à adesão, o número de servidores que aderiram à greve varia de acordo com o turno, o dia e a carga horária. Há professores que estão em greve que trabalhariam, por exemplo, de manhã e à tarde. Por isso, a Seeduc não divulgará mais números sobre docentes em greve.