SP libera retorno de até 70% dos alunos

As escolas paulistas em áreas na fase amarela do Plano São Paulo podem passar a ter 70% dos estudantes a cada dia, presencialmente. A medida definida no plano de flexibilização da quarentena do governo estadual já vale esta segunda nas particulares. Já as estaduais só deverão receber até 35% dos alunos em fevereiro, sob argumento da necessidade de adaptação gradual. Em todos os casos não haverá obrigatoriedade de presença dos estudantes e os municípios ainda podem ser mais restritos – ou seja, definir porcentual menor.

Os municípios que discordarem do avanço na flexibilização precisam publicar decretos, informando uma eventual restrição. A capital paulista avança para a fase amarela a partir de segunda-feira, segundo anunciou o governador João Doria (mais informações nesta página). Mas ainda não está claro qual porcentual será permitido. Um decreto da Prefeitura de 27 de janeiro havia indicado que a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos deverá ser de 35%, “porcentual esse que deverá ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal da Saúde”. Até o fim da tarde desta sexta-feira, não houve readequação.

O Estadão apurou que a Prefeitura ainda fará reuniões entre Saúde e Educação para decidir se aceita ou não a mudança. Diretores de escolas particulares disseram que já começaram a discutir a possibilidade de passar a receber mais alunos em breve. Alguns entendem que a determinação do Estado já é válida até que a Prefeitura se pronuncie dizendo o contrário.

Escolas que fazem parte da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) devem manter o porcentual de 35% na semana que vem porque já estão organizadas dessa forma. A Abepar reúne colégios de elite como o Santa Cruz e o Bandeirantes. No Rio Branco, em Higienópolis, será mantido o esquema organizado para atender aos porcentual de apenas 35% até o carnaval.

Na cidade de São Paulo, as escolas particulares reabriram na segunda-feira, com alta adesão dos pais ao ensino presencial. Algumas delas registraram interesse de mais de 80% dos estudantes na volta presencial e tiveram de fazer um “quebra-cabeça” com rodízio entre alunos para tentar atender todos.

Obrigatoriedade

O governo estadual suspendeu a obrigatoriedade de presença dos estudantes nas escolas, públicas ou particulares do Estado, durante a fase amarela do plano de flexibilização da quarentena – essa medida, prevista pelo Conselho Estadual de Educação para garantir frequência em ao menos um terço das aulas, já havia sido suspensa para a fase vermelha e laranja. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, não será publicado documento que formaliza este ponto, mas alunos de escolas privadas não precisam mais seguir deliberação do conselho que obriga a presença.

Públicas. Decreto do secretário Rossieli Soares estabelece que nas fases vermelha e laranja o porcentual máximo é de 35%. Segundo ele, a intenção é que a rede estadual se adapte, por isso a mudança de porcentagem, na fase amarela, seria só em março. O sindicato dos professores ameaça entrar em greve (veja ao lado). Especialista em educação do Cenpec, Anna Helena Altenfelder diz que a pandemia “escancarou abissais desigualdades” no ensino e defendeu prioridade à rede pública, com atenção a problemas estruturais e diálogo transparente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.