29/01/2021 17:39
No ano passado, a arrecadação de ICMS no município caiu cerca de 10% comparado a 2019. O mesmo aconteceu com o IPVA, que teve uma redução de 2,1%, o que pode ser considerado reflexo da pandemia. Foi difícil para manter os negócios, e o consumidor precisou remanejar os gastos, na grande parte dos casos, priorizando o essencial. É importante lembrar que o ICMS também reflete a situação de crise econômica, uma vez que o imposto é cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Entre 2017 e 2019, a arrecadação do ICMS havia saltado de R$ 272 milhões ao ano, para R$ 347 milhões. Já em 2020, a arrecadação ficou na faixa dos R$ 311 milhões. Os meses que tiveram a menor arrecadação foram abril e maio, os meses em que o comércio presencial ficou fechado, como medida de contenção da contaminação do coronavírus.
Já em relação ao IPVA, imposto cobrado sobre a propriedade de veículos automotores, a arrecadação vinha na faixa de R$ 66 milhões, em 2017, e em 2019, foi para R$ 71 milhões. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 69 milhões. Por causa da pandemia, o Detran RJ chegou a prorrogar o prazo o pagamento do IPVA. Os proprietários têm até abril deste ano para regularizar a situação do veículo.
Governo do Estado repassa R$ 7,5 milhões para Petrópolis
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 7,5 milhões para o município de Petrópolis referente a arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de janeiro. Petrópolis recebeu R$ 2,9 milhões relativo ao ICMS e R$ 3 milhões relativos ao IPVA. Já em relação as cotas-partes, foram R$ 129 mil de IPI e R$ 1,3 milhões de royalties.
Segundo o governo do estado, foi repassado no mês de janeiro, até o dia 26, R$ 1,02 bilhão para todos os 92 municípios do estado. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 1,26 bilhão.