Poder Judiciário entra em greve nesta quarta-feira

Os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro devem entrar em greve a partir desta próxima quarta-feira (26). O anúncio foi feito na última segunda-feira (24), por meio de um comunicado enviado ao Tribunal de Justiça do Estado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça). Ainda não é possível calcular qual será a adesão na região serrana, mas a expectativa é grande com relação ao movimento grevista.

Entre as principais reivindicações está o reajuste salarial, que não é concedido à classe desde o ano de 2014, período em que a inflação alcançou quase 20%. Além disso, os servidores reivindicam também o descongelamento da carreira, com chances de progressão ou promoção por meio de um plano de cargos carreira e salários. 

De acordo com o Sindicato, causas e propostas como promoção automática, reajuste salarial, aprovação de projeto de lei para resguardar o reajuste salarial, fim das vistorias de servidores nos fóruns do interior e mudança na GL dos Oficiais de Justiça, já foram levadas ao TJ-RJ mas até o momento nenhuma providência teria sido tomada. Devido ao impasse, o movimento de greve foi decretado.

A paralisação por tempo indeterminado manterá pelo menos 30% de todo o efetivo disponível para atendimento das demandas emergenciais. “É certo que manteremos em funcionamento durante a greve 30% do efetivo disponível, para atendimento das medidas que envolvam vida, liberdade e a garantia de direitos inadiáveis, bem como a expedição de mandados de pagamento dos honorários advocatícios, conforme acordado entre o Sindicato e membros da advocacia”, diz o SindJustiça.

O documento de greve foi enviado ao TJ pelos diretores Alzimar Andrade, Fred Barcellos e Ramon Carrera. 

Segundo o comando de greve, em todas as comarcas haverá faixas com alusão ao movimento grevista e até mesmo distribuição de panfletos com informações à sociedade e aos advogados sobre os motivos da greve.

Diante da situação, a Tribuna procurou a Ordem dos Advogados do Brasil, para saber sobre como ficarão os prazos, já que com a greve os processos ficariam parados nos cartórios. A OAB-RJ informou, em nome da subseção de Petrópolis, que se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do RJ, a desembargadora Maria Inês Gaspar, para debater medidas a serem tomadas diante dessa possibilidade da greve. A Ordem disse ainda que, um de seus requerimentos é a manutençaõ de pelo menos 80% dos servidores em exercício regular, conforme jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, com o anúncio da greve, o presidente da OAB/RJ pediu aos servidores da Justiça Estadual para que aguardem a votação da irredutibilidade salarial antes de deflagrarem a greve. Segundo ele, a incorporação definitiva do índice de 24% será julgada na próxima segunda-feira, dia 31, pelo Órgão Especial da corte. "As negociações da diretoria da Ordem, em reunião com a presidente em exercício do TJ, Maria Inês Gaspar, na última sexta-feira, avançou substancialmente sobre a questão", ressalta o presidente.

O pedido é mais uma tentativa da Seccional de evitar uma nova paralisação, o que, para a Ordem, transformaria 2016 no pior ano para o Judiciário fluminense. "É com este olhar global, que considera o impacto em todos os níveis, que pedimos aos serventuários que, com ponderação, persistam na mesa de negociação e aguardem o final da votação da matéria", ponderou o presidente. 

A Tribuna procurou também o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para saber se a greve pode prejudicar o acontecimento das eleições, já que em cidades como Petrópolis haverá segundo turno no próximo dia 30. No entanto, até o fechamento dessa reportagem o Tribunal não se manifestou.