Jurista petropolitano prevê manutenção de resultado do Fla-Flu

O assunto Fla-Flu está na boca do povo. A pergunta que se faz é a seguinte: quem levará a melhor na justiça, o Flamengo ou Fluminense? Quem ficará com os pontos da partida?

O STJD, preventivamente, retirou os pontos da vitória conquistada há uma semana atrás pelo Flamengo sobre o Fluminense por 2 a 1, provocando muita polêmica na rodada do Campeonato Brasileiro. Afinal, apesar do lance capital que originou um gol ilegal, a decisão tomada pelo árbitro Sandro Meira Ricci ocorreu com base supostamente em uma interferência externa, o que não é permitido pela legislação atual.

Segundo um dos mais respeitados juristas brasileiros e ex-auditor do STJD, Marco Aurélio Pachá, a questão que vai parar na instância jurídica mais importante do desporto tem vários aspectos a serem analisados. Mas disse acreditar na manutenção da vitória flamenguista, desde que no dia do julgamento o pivô da confusão – o árbitro – admita desconhecimento da regra para invalidar o resultado conquistado em campo. E deu a sua opinião.

“Como ex-auditor, sou contra a interferência externa e também do Tribunal nos resultados obtidos no campo. Isso só pode se dar em caso de erro de direito, ou seja, do árbitro desconhecer a regra, o que não parece ser o caso. O auxiliar de Sandro Meira Ricci acertadamente validou o lance que deu o gol do Fluminense, mas ele levou 13 minutos para tomar sua decisão. Pela leitura labial, ficou aparente essa interferência, o que também pode levar a um precedente perigoso”, alertou o renomado advogado.

Afinal, por que essa leitura labial, exibida pela televisão no programa Esporte Espetacular, da TV Globo, é uma questão complicada para o advogado petropolitano? De acordo com ele, caso o STJD aceite as imagens exibidas como prova da interferência externa, Pachá prevê uma enxurrada de ações na justiça para impugnar partidas de futebol. “Erros de arbitragem não podem ser confundidos com os de direito. Tudo depende da confissão do árbitro. Abre uma porta para a anulação de muitos jogos. Até mesmo os clubes poderão montar equipes de especialistas em vídeo, manipular as informações e induzir ao Tribunal ver uma interferência externa numa decisão da arbitragem. Será uma confusão geral”, analisa o jurista que já presidiu um clube da cidade.

Sobre um possível desfecho do julgamento do Fla-Flu, Pachá prevê que o Flamengo ficará com os três pontos da partida. Ele criticou toda a discussão porque, no momento do gol de Henrique, no segundo tempo, ficou claro que haviam quatro jogadores do tricolor carioca impedidos, o que portanto evidencia a irregularidade no lance. Entretanto, se os juízes do STJD verem que a leitura labial como uma prova cabal, dependerá ainda de um reconhecimento, por parte de Ricci, de que é uma prova cabal, existe a possibilidade da marcação de um novo jogo. “ Erro de direito é quando há uma infração contra a regra do jogo e ignorar alguma irregularidade capital, como, por exemplo, um time entrar em campo com 12 jogadores e, só depois, ficar constatada essa ilegalidade. Não é o caso do Fla-Flu. Na minha opinião, o rubronegro vai recuperar os pontos”, frisou o advogado.

Figueirense não deve levar a melhor contra o Palmeiras, prevê o advogado – Ainda no embalo do Campeonato Brasileiro, o Figueirense entrou com uma ação nessa semana pedindo a impugnação da vitória do Palmeiras sobre o clube, por 2 a 1, alegando duas irregularidades no lance que originou o segundo gol do time paulista. Na ótica de marco Pachá, o Figueira não deve ser bem-sucedido em sua tentativa e alega que, para ganhar no STJD, o juíz da partida terá que reconhecer que desconhece a regra. “ O que não vai acontecer”, prevê. “ O que provavelmente o árbitro, quando for no dia do julgamento, dirá que não viu a bola sair”, emendou Pachá.