Barulho das motos tira o sono e a paciência dos petropolitanos

O barulho excessivo do escapamento de motocicletas se tornou um transtorno para moradores de diversos bairros de Petrópolis. Ainda que seja proibido por lei municipal e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas ruas de comunidades a prática é quase naturalizada durante toda a noite e a madrugada. Quem mora na beira de rua reclama da falta de fiscalização e relata preocupação com as imprudências no trânsito. 

“É sempre entre 23h e 1h da manhã, a vizinhança toda reclama. As motos ficam pra baixo e pra cima com uma barulheira e fazendo brincadeiras, empinando. Falta policiamento para coibir, e pelo horário nem a Guarda vem. A vizinhança inteira está chateada”, lamentou a terapeuta Aline Azevedo, moradora do Quitandinha.

E não é apenas no Quitandinha: nas últimas semanas, a Tribuna recebeu denúncia de moradores do Cascatinha, Independência, Nogueira, Calembe e Itaipava. Está se tornando comum ver motociclistas sem capacete, motos sem placa e escapamento sem silenciador. 

O webdesigner Leonardo Bruno, morador de Nogueira, fez um desabafo em suas redes sociais, onde critica a falta de fiscalização até mesmo na contratação de motoboys pelas empresas. 

“Empresas que fazem delivery, seja ele qual for, já passou da hora de vocês contratarem somente motoboys regularizados e que estejam 100% de acordo com as leis de trânsito. Está insuportável o que esses caras estão fazendo e nenhuma autoridade faz nada a respeito. Eu como consumidor só vou receber produtos em casa de profissionais que não façam barulho com a moto, não andem de uma roda e nem arrisquem suas e nossas vidas a 100 km/h”, diz um trecho da postagem, que teve, até a tarde desta segunda-feira (28), mais de 640 compartilhamentos. Nos comentários, muitas pessoas relatavam a preocupação com o perigo que a irresponsabilidade no trânsito e as motocicletas não regularizadas tem gerado. 

Segundo Leonardo, a critica não é direcionada aos motoboys regularizados, que são trabalhadores, mas aqueles que comentem infrações de trânsito e não sofrem qualquer tipo de punição, justamente pela falta de fiscalização. 

Lei foi criada para tentar coibir problema

Em junho deste ano, foi publicada a lei nº 7.984/20, que proíbe a emissão de ruído excessivo em escapamentos de motocicletas. A lei tem o objetivo de inibir a circulação de motocicletas que estejam com a descarga livre ou o silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. Fica proibido também a instalação de dispositivos e similares que intensificam potencialmente ruído emitido nos escapamentos de motocicletas que não estiverem de acordo com as normas da Resolução CONAMA nº 252 de 07/01/1999.

Relembre: Blitz educativa orienta motociclistas sobre barulho excessivo dos escapamentos

Após a publicação da lei, a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP), com apoio da Guarda Civil, Polícia Militar e Fiscalização de Posturas promoveram uma blitz educativa para orientar motoristas sobre a legislação, mas a ação não se repetiu nos meses seguintes. Na ocasião, a Prefeitura divulgou que a fiscalização do cumprimento da nova lei seria feita por meio dos órgãos municipais responsáveis pelo controle e respectivo ordenamento do trânsito. 

No entanto, questionada pela Tribuna, a Prefeitura informou que a lei ainda não foi regulamentada no município e, por isso, a fiscalização vem sendo feita com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. E com a pandemia, muitos funcionários foram afastados, o que dificultou ainda mais a realização das ações de fiscalização. 

Leia a nota completa:

“A prefeitura de Petrópolis vem monitorando a questão do ruído excessivo causado pelos escapamentos dos veículos, pelos equipamentos som dos carros e por publicidade sonora nos mesmos. Devido a falta da regulamentação de lei específica municipal, ações têm sido realizadas  em várias localidades com o apoio da Polícia Militar e Polícia Civil e a Guarda Municipal. Porém, com o surgimento da pandemia, um número considerável de funcionários foram afastados do trabalho o que gerou uma certa dificuldade para a realização das ações relativas ao barulho de veículos como para todas as atividades de fiscalização no município. Assim, com todas as dificuldades e riscos apresentados, as ações continuam acontecendo e veículos flagrados  pela fiscalização poderão ser autuados e apreendidos e seus proprietários terão que pagar as multas, as taxas de permanência no depósito e regularizar o escapamento para que o veículo possa voltar as ruas”.