Após MPF abrir inquérito para apurar prática de nepotismo, Cefet Petrópolis acata recomendação e demite funcionária terceirizada

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar a prática de nepotismo no campus do Cefet em Petrópolis. Segundo a representação apresentada no MPF, uma funcionária terceirizada seria esposa de um servidor hierarquicamente superior, o que na administração pública é considerado nepotismo. O MPF fez uma recomendação para que a Instituição adote medidas preventivas para coibir o nepotismo dentro do órgão. O Cefet acatou, e a funcionária terceirizada foi desligada da instituição. 

De acordo com o Ministério Público, o Cefet apresentou a justificativa de que o vínculo de pessoalidade entre o servidor e a terceirizada ocorreu posteriormente à relação hierárquica. Na recomendação, entretanto, o MPF expôs que essa questão temporal inicial não é determinante para a caracterização de nepotismo pois o que importa é que o vínculo de parentesco e a relação hierárquica estejam presentes concomitantemente, num determinado momento.

Na recomendação, o MPF encaminhou modelo utilizado dentro do próprio Parquet de declaração de parentesco, obrigatória para todos aqueles que ingressem em cargos de coordenação. O Cefet informou ao MPF que passará a adotar o modelo análogo, bem como que já desligou a terceirizada, o que acarretou o arquivamento do inquérito civil.

O Ministério Público esclareceu que na  Administração Pública, o nepotismo ocorre quando um servidor utiliza sua posição para favorecer a contratação e a manutenção no cargo de um ou mais parentes. O caso teve início a partir de representação recebida, na qual foi narrada que uma funcionária terceirizada seria esposa de um servidor hierarquicamente superior.

Em nota, o Cefet/RJ campus Petrópolis informou que “respeita os preceitos democráticos e trabalha constantemente para aprimorar seus procedimentos internos. A instituição reforça que segue as orientações do Ministério Público Federal e de outros órgãos de controle do governo, buscando sempre a eficiência da gestão pública. Faz parte da democracia o monitoramento social e as respostas aos órgãos de controle, no sentido de cada vez mais aprimorar os atos da gestão pública e cumprir as determinações e legislações de nosso Estado.”