Tire suas dúvidas sobre o segundo turno das eleições para ir às urnas com tranquilidade domingo

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a candidatura de Rubens Bomtempo – o candidato já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  – na segunda-feira (23) tomou conta das conversas dos moradores da cidade nas ruas, nas redes sociais, no trabalho e em casa. E são muitas as dúvidas sobre a disputa de segundo turno que acontece daqui a quatro dias.  Afinal, tem eleição? Quais os nomes estarão nas urnas? O que acontece depois da apuração dos votos domingo? Essas são algumas das perguntas que os eleitores petropolitanos têm feito.

A Tribuna ouviu especialistas em direito eleitoral e a Justiça Eleitoral para responder as principais dúvidas desta eleição – que é uma das mais peculiares dos últimos tempos.  A meta é que o eleitor tenha conhecimento de forma clara e objetiva do cenário e que exerça seu papel principal, na democracia, que é o voto. 

Domingo tem eleição?

Sim. O segundo turno está mantido, com 240 mil eleitores aptos a votar nas 649 seções eleitorais em 126 locais de votação na cidade.  O horário de votação é o mesmo, das 7h às 17h, as regras sanitárias (uso de máscara, álcool gel e portar uma caneta para assinar o livro de votação) permanecem as mesmas.  Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo e quem não comparecer ao pleito precisa justificar o voto.

Quais os nomes que estarão nas urnas?

Os candidatos são Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa julgar o recurso de Rubens Bomtempo (PSB) até o dia 31 de dezembro deste  ano?

Não há este prazo como regra. O TSE pode julgar até o dia 31 de dezembro e, sendo favorável a Bomtempo, o candidato é diplomado e fica apto a tomar posse em 1º de janeiro de 2021. O TSE pode, no entanto, julgar o recurso somente no ano que vem, possivelmente, de acordo com especialistas, entre março e abril.

Se for eleito domingo Bomtempo toma posse?

Sim. Se o candidato tiver a maioria dos votos ele é eleito e toma posse dia 1º de janeiro, caso o TSE acolha seu recurso e considere a sua candidatura deferida.  Eleito, mesmo se o TSE não tiver julgado o recurso até 31 de dezembro, Rubens Bomtempo é empossado.

Se a candidatura de Rubens Bomtempo for indeferida seu vice, Paulo Mustrangi, assume o mandato caso a chapa deles vença o segundo turno?

Não, neste caso a chapa inteira é impugnada.

Podem ocorrer novas eleições?

O termo é “eleições suplementares” que podem ocorrer apenas se o TSE indeferir a candidatura de Rubens Bomtempo.

Quando as eleições suplementares ocorrem?

O TSE é que determina a nova data, mas não há um prazo estabelecido ou uma data limite.

Como funciona uma eleição suplementar?

Ela vai escolher prefeito e vice-prefeito e é como uma nova eleição. Podem concorrer novos candidatos, podem ser formadas novas chapas, coligações e os candidatos que concorreram ao pleito e que sejam novamente deferidos pela Justiça Eleitoral podem concorrer.

E na hipótese de não haver deferimento da candidatura de Rubens Bomtempo e houver novas eleições, a cidade fica sob qual comando?

Não existe uma regra sobre isso, mas normalmente o presidente da Câmara de Vereadores (que é escolhido no dia 1º de janeiro, no ato da posse do legislativo) assume o Executivo até a realização de eleições suplementares ou se a candidatura for confirmada em decisão no TSE.