Superior Tribunal de Justiça reinicia sessões virtuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira (10), a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados, tiveram a retomada adiada em uma semana.

Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível e penal, cancelaram as sessões por videoconferência agendadas. A maioria dos processos foi inserida na pauta da semana que vem. A medida ocorre por causa de “instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes”, informou o STJ, em comunicado.

As sessões por videoconferência, que têm substituído os julgamentos presenciais durante a pandemia de covid-19, são diferentes das sessões virtuais. Nestas, os ministros têm uma semana para votar remotamente, por escrito, em recursos como embargos e agravos.

A Corte Especial e as turmas iniciam agora e seguem até 16 de novembro com as sessões virtuais que deveriam ter começado na semana passada, e também adiaram em uma semana os julgamentos que teriam início na próxima terça-feira (17).

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento transferida para a próxima quarta-feira (11).

Todas as sessões de julgamento do STJ, virtuais ou por videoconferência, foram subitamente interrompidas na terça-feira passada (3), após o tribunal ser alvo de um ataque cibernético. A Polícia Federal investiga a invasão.