Objeto de inquérito do Ministério Público, psiquiatria continua com deficit de médicos no município

O pregão para contratação de uma empresa para prestar o serviço de consultas ambulatoriais de psiquiatria no município no valor de R$ 495 mil, marcado para o último dia 20, desertou. A dificuldade em contratar médicos psiquiatras no município se arrasta. Denúncias de pacientes que ficaram sem o atendimento levaram a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a abrir um inquérito civil no início deste ano. Com apenas cinco médicos no quadro, o município mantém aberta a contratação de novos profissionais. 

Hoje, o atendimento ambulatorial é feito nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). São dois médicos no CAPS Nise da Silveira, dois no CAPS Núbia Helena e um no CAPS Infanto-Juvenil. A Unidade de Saúde Mental do Centro continua sem médico psiquiatra. De acordo com a prefeitura, o processo de contratação continua aberto, mas há falta no mercado de trabalho da área médica. 

Segundo o Ministério Público, notícias de falta de psiquiatras e medicamentos para pacientes em atendimento na saúde mental, levaram a Promotoria a abrir o inquérito. A Secretaria de Saúde foi oficiada em setembro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. No ofício foi solicitado o número de pacientes na fila que aguardam o atendimento ambulatorial. Mas ainda que seja notório que há uma demanda reprimida de pacientes que precisam do atendimento, a Secretaria de Saúde ainda não tem este levantamento. Segundo a pasta, o levantamento já foi iniciado e o total de pacientes será informado após a conclusão do trabalho. 

A licitação que estava marcada para o dia 20 de outubro, prevê a contratação de uma empresa que vai prestar o serviço de atendimento ambulatorial de consultas médicas psiquiátricas pelo período de 12 meses. No edital esta estimada a realização de 14,4 mil consultas neste período.

Entre as justificativas para a abertura do pregão está o fato de haver insuficiência de profissionais para atender as demandas de consultas especializadas na área, assim como, no momento, não ter a possibilidade de contratação por meio de concurso público. Ainda assim, segundo a Prefeitura, nenhuma empresa interessada se apresentou no processo licitatório. E a previsão é de que o processo seja novamente apresentado nesta semana. 

Ainda com os apontamentos do Ministério Público, a prefeitura nega que haja falta de atendimento e medicamentos. Informou, ainda, que o estoque de medicamentos está regularizado, e que os cinco médicos da rede estão realizando os atendimentos normalmente.

“Existem dificuldades na contratação dessa especialidade. Diante disso, o Município abriu o processo licitatório para consultas em psiquiatria. Vale lembrar que todos os casos de urgência e emergência devem se dirigir ao Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, no Centro da cidade, em funcionamento 24 horas por dia nos 7 dias da semana”, informou a prefeitura.

Sobre o inquérito aberto pelo MP-RJ, a prefeitura informou que foi notificada em relação às denúncias citadas e responderá a todas as questões ao Ministério Público.