Secretaria de Fazenda do Rio fiscaliza atacadista fantasma no setor de eletrodomésticos

Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizaram nesta quarta-feira, 14/10, a Operação Atacado Fantasma. A ação visou desarticular fraude estruturada em uma rede atacadista do ramo de eletrodomésticos que fornecia produtos para uma grande varejista fluminense. A empresa é suspeita de simular operações interestaduais de venda de mercadorias, a fim de reduzir o pagamento devido de ICMS de Substituição Tributária, sistema por meio do qual uma única empresa é responsável por recolher o imposto de toda uma cadeia produtiva.

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Segundo os agentes, indícios apontam que o atacadista simulava vendas para o Espírito Santo, estado que, a exemplo do Rio, conta com um benefício fiscal para o segmento. Atualmente, os dois estados oferecem condições semelhantes, mas no Espírito Santo estão vigentes há mais tempo. Na prática, a empresa vendia as mercadorias sem o recolhimento do tributo devido e, por isso, a preços menores para um varejista com 35 lojas sediadas no Rio de Janeiro. Ao ocultar os reais destinatários das mercadorias, a rede atacadista gerou grandes prejuízos aos cofres fluminenses, especialmente quanto ao recolhimento de ICMS por Substituição Tributária.

“Esta é a segunda operação que realizamos, apenas nesta semana, focada em desarticular empresas que simulam operações de vendas a fim de suprimir o pagamento do ICMS devido. Estamos trabalhando pesado para aumentar a arrecadação do Estado e combater a concorrência desleal”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A Operação Atacado Fantasma faz parte do programa na “Mira da Receita Estadual”, lançado no mês passado pela Sefaz-RJ. Por meio de um planejamento integrado com as demais superintendências da Subsecretaria de Receita e órgãos parceiros, como Ministério Público e Polícia Civil, o na “Mira da Receita Estadual” visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.