MPF denuncia pesquisador da Fiocruz preso em Petrópolis em ação que também tem como réus o ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo

O pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Neto, preso no início do mês em Petrópolis em uma das fases da Operação da Lava Jato, foi denunciado por corrupção pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MP, ele fez parte de um esquema que fraudou uma licitação para beneficiar a empresa Vertude, constituída por ex-funcionários da Organização Social (OS) Pró-Saúde, envolvida em outro esquema de desvio de dinheiro da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias (então presidente da Funasa), e outras 10 pessoas também foram denunciadas pela Força Tarefa da Lava Jato.

Todos os denunciados pelo Ministério Público Federal foram presos na Operação Dardanários deflagrada no início de agosto. Além de corrupção, eles foram indiciados por peculato, fraude em licitação e organização criminosa. Os procuradores também pedem a condenação dos denunciados e o confisco de R$ 8.569.078,14, equivalente ao total dos danos materiais relativos aos crimes (R$ 4.284.539,07) e danos morais coletivos.

Na denúncia de 120 páginas, os procuradores apresentam mensagens de celulares, comprovantes de depósitos, documentos assinados pelos denunciados; além de provas como notas de restaurantes de luxo, fotos e informações do GPS dos celulares que comprovam a ligação entre os envolvidos no esquema de corrupção. 

De acordo com as investigações, Guilherme Franco Neto facilitou a contratação da empresa Vertude fraudando uma licitação promovida pela Fiocruz, ocorrida em 2017, por meio da Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). O pesquisador, conforme depoimento dele e de colaboradores da Lava Jato, não teria se beneficiado financeiramente com o esquema, que rendeu um contrato de R$ 4,5 milhões para a empresa.

Pela contratação da Vertude, para fazer uma pesquisa com a população sobre o conhecimento do mosquito Aedes Aegyti e o uso racional da água, o ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias, segundo o MP, receberam em propinas R$ 900 mil e R$ 250 mil respectivamente. Os valores foram negociados em reuniões ocorridas em São Paulo. Já a propina foi paga em algumas parcelas, entregues em dinheiro vivo, para o ex-ministro em encontros no flat de Alexandre nas cidades de São Paulo ou Brasília, ou em shopping, também na capital paulista. Fotos encontradas nos celulares dos envolvidos e anexadas a denúncia do MPF, mostram o dinheiro da propina escondido em caixas de gravatas e entregues ao ex-ministro. 

A Força Tarefa da Lava Jato também encontrou provas do mesmo esquema na Junta Comercial de Góias (Juceg), onde a fraude teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo, e se associou aos propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e recebendo, assim como Baldy, dinheiro em espécie. Outros dois funcionários da junta comercial também receberam propina, diretamente em suas contas-correntes, o que foi facilmente identificado a partir do afastamento do sigilo bancário deles.

Esquema de corrupção começou com a OS Pró-Saúde

Segundo os procuradores do MPF, o envolvimento do ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo, Rodrigo Sérgio Dias, com as práticas criminosas teve início com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social Pró-Saúde, em razão dos serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

Baldy e Rodrigo usaram da influência do Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores fossem repassados à Organização Social. Em troca, os agentes públicos receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 500 mil. Os valores foram pagos em dinheiro em espécie na cidade de Goiânia.

O MPF identificou ainda diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que tornou-se colaborador, e Alexandre Baldy e Rodrigo Dias, que demonstram a interferência prometida e os encontros ocorridos para a entrega do dinheiro. Também foram identificadas várias ligações telefônicas entre os acusados.