Eleições 2020: Tribuna entrevista o pré-candidato a prefeito Marcus Curvelo sobre administração pública

Marcus Curvelo é pré-candidato pelo PSB.

De um lado o cidadão que reclama de atendimento ruim nos serviços públicos e, de outro, servidores insatisfeitos com condições de trabalho e salários. A máquina pública se mostra pesada, lenta e com ferramentas obsoletas.  O desafio é otimizar a administração, reduzir gastos e aumentar a produtividade para executar políticas públicas. Como fazer isso com o efetivo de pessoal e ferramentas que existem hoje na prefeitura?

A Prefeitura precisa passar por uma evolução na sua administração. Temos um quadro de funcionários extremamente qualificado, e precisamos dar o básico para que eles possam trabalhar. Para implantar uma gestão eficiente, é de suma importância ter uma prefeitura conectada e integrada, com softwares que permitam dar agilidade aos processos, além de fluxos de desburocratização que precisam ser feitos. Dessa forma, os impostos que o cidadão paga terão retorno no dia a dia. Com servidores capacitados e burocracia que não emperre a máquina pública, garantimos agilidade e eficiência à gestão.

Os servidores municipais tiveram nos últimos anos apenas um reajuste salarial de 4,3%.  São 9 mil servidores e mais 3 mil aposentados e pensionistas. A prefeitura é a maior empregadora da cidade. Como valorizar o servidor e cobrar melhor desempenho  para atender ao cidadão? 

Eu fui presidente do Instituto de Previdência do Município, lidando com mais de 3 mil servidores aposentados e pensionistas, e fui secretário de Saúde, pasta que tem mais de 2 mil funcionários. A minha experiência me permite dizer que valorizar o servidor vai muito além de conceder um único reajuste em quatro anos. É preciso ter planejamento orçamentário e respeitar o que é de direito. O servidor não quer ter os seus direitos desrespeitados, nem um ambiente onde ele se sinta ameaçado por cargos comissionados. Com ambiente saudável, teremos maior motivação e aumento da produtividade.

Sendo eleito, como será a condução das despesas de pessoal em seu governo. Hoje a prefeitura gasta cerca de 51% de sua receita com pagamento dos servidores e ainda precisa solucionar contratações feitas por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) em várias secretarias, em especial, Saúde e Educação. 

Hoje, a folha de pagamento é a principal despesa do município. O prefeito precisa acompanhar pessoalmente e planejar essa questão, sob pena de o município perder capacidade de investimento. É uma grande responsabilidade, que não pode ser terceirizada. Com relação aos RPAs, hoje existe uma verdadeira farra. Vamos fazer uma auditoria sobre essa folha para checar se há ou não irregularidades, junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

Na administração pública, os cargos de chefia, são ocupados por indicações do prefeito. Nem sempre são escolhidas pessoas tecnicamente preparadas para conduzir as pastas.  Como será escolhida a sua equipe de governo? O apoio político vai significar ocupação de espaços importantes em secretarias da sua gestão? 

Essa é uma questão importante, que não deve ser tratada com demagogia. Quem trabalhar no nosso governo terá que conciliar os perfis técnico e político. Uma coisa não pode estar destacada da outra. Não podemos colocar um tecnocrata insensível aos problemas sociais, nem um politiqueiro que não tem capacidade técnica de discutir um assunto importante. Sobre apoios e cargos, temos que ter um diálogo superior, escolhendo pessoas habilitadas para desenvolver e formular políticas públicas e blindando funções-chave, como Educação, Saúde e Assistência Social, que não podem ser moeda de troca.

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