08/07/2020 13:05
Concer terá que retirar material de obra do Belvedere: espaço dará lugar a novo posto da PRF na serra
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) oficiou a Concer – concessionária que administra a BR-040 – a fazer a limpeza e retirada de todo o material da obra da nova subida da serra depositado no terreno do Belvedere para que se possa iniciar a construção, no local, do novo posto policial. O documento foi enviado no fim de junho, mas ainda não há previsão de quando a área será liberada pela concessionária.
O anúncio da construção do novo posto foi feito pela PRF ao Ministério Público Federal (MPF) em resposta a um ofício questionando sobre a reconstrução da unidade e as condições de abandono do Belvedere. No documento, a Polícia Rodoviária Federal informou que cobrou da Concer um plano de trabalho para a retirada de todo o material e equipamentos depositados na área.
O terreno do Belvedere se transformou em um canteiro de obras em 2013, quando foi fechado para visitação pela Concer, que também deveria fazer a reforma do monumento. Desde então, o local está fechado sem que a restauração tivesse acontecido e nem as obras da nova subida da serra fossem concluídas: as mesmas estão paralisadas desde 2016.
Em 2015, o Ministério Público Federal entrou com um inquérito civil contra a Concer pelo descumprimento de um acordo com a 5ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro. Quando tiveram início as obras da nova subida da Serra, a Concer demoliu o posto da PRF localizado no km 89 da BR-040, com a promessa de reconstruir uma nova unidade nas imediações do Belvedere, o que acabou não acontecendo.
Imagem: Google Street View
O Belvedere foi construído na década de 50 e é tombado pelo município desde 2011. Em 2017, a Concer recebeu notificações do Conselho Municipal de Tombamento Histórico Cultural e Artístico (CMTHCA) pelo uso indevido do local e o abandono das instalações. O conjunto do mirante é composto por uma edificação em formato de disco, uma fonte com discos que segue o mesmo estilo do prédio principal e jardins.
Nas inspeções realizadas pelo conselho, na época, foram encontrados no local rachaduras, infiltrações, buracos no teto, paredes de banheiros quebradas, piso danificado, vigas de sustentação enferrujadas e várias vidraças quebradas. O Belvedere abrigou, na década de 60, um restaurante de onde os visitantes tinham uma vista panorâmica da Serra.
Em nota, a Concer informou que “o posto da Polícia Rodoviária Federal que existia no km 89 da BR-040 foi demolido sob autorização do órgão competente em meio à execução das obras da Nova Subida da Serra (NSS), permitindo à época a construção de um viaduto que integra a NSS. Apesar da paralisação das obras da nova pista, causada pela inadimplência da União e do poder concedente, a Concer mantém-se à disposição da PRF desde então. Da mesma forma, a Concer presta todos os esclarecimentos no âmbito do procedimento conduzido pelo MPF a respeito”.
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