Suspenso, edital do IMCE vira preocupação para artistas petropolitanos

O edital de cultura do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), que parecia ser uma saída para a classe artística da cidade em meio a pandemia, se transformou em frustração. O chamamento foi suspenso quase 15 dias depois da sua publicação, após o Conselho Municipal de Cultura e o Ministério Público terem feito uma série de apontamentos quanto à abrangência e os requisitos exigidos no edital. O problema é que já se passou um mês e não há previsão de quando haverá uma nova publicação. 

O edital foi lançado em maio e contemplaria artistas da cidade com a seleção de 100 projetos de apresentações culturais pela internet. Estava previsto investimento inicial de R$ 120 mil, ou seja, R$ 1,2 mil para cada projeto selecionado. No dia 1° de junho, o IMCE lançou uma nota comunicando a suspensão e informando que o documento seria revisto considerando os diversos questionamentos formulados pela classe artística. E dizia que uma nova data para o prazo das inscrições seria divulgada nos dias próximos. Essa data, no entanto, não chegou.

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Entre os questionamentos feitos pelo Conselho Municipal de Cultura, Ministério Público e Fórum Popular de Cultura, estava a necessidade do vídeo cultural estar pronto já para a inscrição, sem nenhuma garantia de seleção final. Na data da suspensão, a maioria dos artistas que se inscreveram já estavam com o material pronto. 

A produtora cultural Aline Castella está entre os produtores pegos de surpresa com a suspensão. Ela cita tempo e recursos gastos, agora sem previsão de serem aplicados neste edital. “Estava com 80% do vídeo finalizado quando o edital foi suspenso, a poucos dias antes do prazo final. Além do vídeo, deveríamos anexar o texto do nosso projeto. O meu estava pronto. Estava programada para realizar tudo no tempo hábil. Acredito que, assim como eu, outros artistas e produtores devem ter feito seus vídeos. Isso tudo sem saber se seríamos selecionados, ou seja, deveríamos entregar um produto pronto, dispor de tempo para produção sem saber se seriamos contemplados”, disse.

Com a suspensão de atividades presenciais por causa da pandemia, os artistas ficaram sem ter como trabalhar. E o edital seria uma alternativa neste período. Outros municípios, e até o governo do estado, fizeram editais que já estão até em outras edições. Já em Petrópolis, segundo os artistas, só após a pressão da classe foi aberto este edital. 

“Vários colegas com tudo pronto, fizeram investimento em equipamentos para fazer o vídeo. Eu mesma comprei um cartão de memória. A princípio, quando suspenderam, pensamos que seria temporário. O edital, da forma como estava, na prática, era impossível. Achamos que iriam resolver o edital e optar pela suspensão sem data”, disse a produtora Suzane Werdt. 

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Para a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Diana Iliescu, não há motivo para que o edital não seja novamente publicado, já que até mesmo o valor de R$ 120 mil previsto está dentro do orçamento do Instituto. Nesta semana, o Conselho se reuniu com o Ministério Público e o IMCE, mas o Instituto não apresentou nenhuma resposta concreta sobre a retomada do edital. E propôs a utilização de recursos da lei Aldir Blanc recém-sancionada. 

“A Lei Aldir Blanc, sancionada nesta segunda-feira, dia 29 de junho, é uma grande conquista para a cultura brasileira, mas os seus recursos ainda vão levar, pelo menos, mais dois meses até chegarem de fato nos beneficiários. Portanto, é importantíssimo que a Prefeitura libere urgente o edital municipal, pois já temos muitos colegas endividados e começando a passar fome. A Prefeitura tomou uma iniciativa correta e agora está voltando atrás. Não estamos entendendo porque estão fazendo isso, se a verba já estava separada para este edital. Pedimos a republicação imediata da Chamada Pública Simplificada 01/2020”, disse Diana.

O Instituto foi questionado sobre o motivo da suspensão do edital e quando será feita novamente a publicação. Respondeu em nota que “no intuito de manter sempre aberto o diálogo com a classe artística e democratizar o edital de seleção de projetos culturais com apresentações pela internet, o Instituto Municipal de Cultura e Esportes precisou suspender o edital para atender às adequações solicitadas pelo Conselho de Cultura e também às recomendações do Ministério Público. Não havia possibilidade de fazer as adequações sem suspender o processo”, justificou. Ainda não há previsão para retomada do edital.