Instituições de ensino: Procon orienta sobre negociação de mensalidades e aulas online

O Procon/Petrópolis-RJ e 13 instituições privadas de ensino realizaram uma reunião virtual, na tarde de ontem (14/5), para debater estratégias na prestação de serviços e na negociação de mensalidades durante a pandemia da Covid-19. O órgão de defesa do consumidor apresentou às instituições os principais questionamentos de pais e estudantes: desconto em mensalidades; parcelamentos; retirada de encargos, juros e multas; além da prestação da carga horária das aulas e atividades.

A reunião virtual com a coordenadora do Procon municipal, Raquel Motta aconteceu com os colégios Bom Jesus Canarinhos, São José e Menino Jesus; Pensi; Instituto Metodista de Petrópolis; Liceu São José de Itaipava; Aplicação; Koeler; Vicentino Santa Isabel; Casa Escola Três Ursinhos; Centro Educacional Krimberg; Unicriança e a Universidade Católica de Petrópolis (UCP). O objetivo era alinhar as ações nesse período de pandemia com os direitos dos consumidores.

“Nós recomendamos que as instituições de ensino repassem em desconto, nas mensalidades, a economia em gastos como água, energia elétrica ou com insumos como material de limpeza. Além disso, que as escolas ofereçam parcelamento das mensalidades. Também recomendamos que não sejam cobrados juros, multas e encargos”, destacou a coordenadora.

Também foi tema do encontro o cumprimento da carga horária na oferta de aula online. “Os pais relatam que as escolas têm fornecido apenas duas horas diárias de aula. O Conselho Nacional de Educação, com colaboração do MEC, aprovou a reorganização do calendário do ano letivo. Isso, no entanto, não muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito à carga horária”, ressalta Raquel Motta.

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As escolas informaram que estão gerenciando acordos com pais e alunos de forma individual e que desconto linear inviabiliza a possibilidade de maiores reduções.

“As instituições de ensino estão gerenciando canais de negociação individual, levando em consideração possibilidade de parcelamento, retirada de juros e encargos. Para descontos, estão analisando a situação socioeconômica das famílias. Quanto à carga horária, informaram que não só as horas com o professor, mas também que outras estratégias pedagógicas contabilizam a carga horária previstas nas lei”, explica Raquel Motta, que informa ainda que fez um pedido para que as escolas ampliem o diálogo com esses consumidores a fim de que possam informar aos pais e alunos as planilha de aulas e atividades, além de reuniões online com os responsáveis para que sejam informados de forma clara os serviços prestados.