Ação popular na Justiça Federal de Petrópolis pede anulação da nomeação de coordenadora do Iphan

Uma ação popular ajuizada na Justiça Federal de Petrópolis nesta semana, pede a anulação da nomeação da turismóloga Monique Baptista Aguiar ao cargo de Coordenada Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação, movida por dois advogados petropolitanos, tem como justificativa a ausência de qualificação técnica da nomeada para o cargo. 

Além da turismóloga Monique Baptista, a ação íntima a União – Advocacia Geral da União, o Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias e o Iphan. Segundo o documento inicial, a justificativa é a nomeada, não possui formação acadêmica que o cargo exige para que sejam cumpridas as funções técnicas do cargo.

O advogado Bruno Barreira da Rocha Kurike autor da ação, junto com o advogado Matheus José de Almeida Teixeira, explica que entre as atribuições do cargo esta a função de fiscalizar, supervisionar, avaliar, assistir, orientar e executar atividades que demandam efetivo conhecimento técnico na área da preservação de patrimônio artístico, especialmente nas áreas da arquitetura, arqueologia e museologia. Além de turismóloga, Monique é blogueira e atriz.  

Outro apontamento na ação é que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, não foi consultada previamente pelo Ministro do Turismo, antes da nomeação. Para Bruno, essa nomeação e entre outras nomeações que vem sendo feitas em outros estados, de pessoas sem qualificação técnica para os cargos, podem trazer prejuízos para a administração e preservação do patrimônio cultural e artístico do país. 

A nomeação da turismóloga foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 17. Diversas associações e sindicatos se manifestaram contra a nomeação justificando a falta de qualificação e experiência técnica para o cargo. A ação popular tem o objetivo de anular ou declarar nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, e neste caso, a anulação da nomeação.