“Foi o estagiário”: falhas na prestação de contas da Prefeitura

Dispensa de licitação 1 

Partisans foram dar mais uma olhadinha nas dispensas de licitação feitas pela prefeitura em função do Covid-19. Esta prestação de contas nas páginas da prefeitura na internet está de outro mundo. Em uma delas, o processo n º 14.105 da Secretaria de Administração menciona pagamento de R$ 189 mil por 3.000 frascos de álcool e 10 mil pacotes de papel toalha.  Mas, como comprovante tem o documento de compra de sabão líquido hospitalar e máscara a R$ 62 mil…  

Dispensa de licitação 2

Aliás, o mesmo comprovante, de R$ 62 mil, é o único documento anexado a outras duas compras: aquisição de 300 galões de sabonete líquido e de 300 máscaras e ainda 500 litros de desinfetante hospitalar.

Dispensa de licitação 3

Poxa, mas justo a Secretaria de Administração que absorveu em julho o departamento de licitações da saúde e tem agora um “super delca” que tem uma estrutura própria praticamente independente com procuradoria e controladoria? Não consegue botar na internet nem a compra de três processos?

Nas redes sociais de domingo esta declaração ao coronel pré-candidato. Há controvérsias…

De olho

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar os recursos destinados ao combate da pandemia do Covid-19, até agora estimados em R$ 140 bilhões. Inclui os R$ 9,8 milhões que Petrópolis recebeu no dia 13 de abril. 

Dorinha

Tremenda maldade de um grupo de advogados da cidade que só chama o prefeito Bernardo Rossi de “Dorinha”, uma alusão ao governado de São Paulo, João Dória. Nos bate-papos de Whastapp rola a todo momento o apelido. 

Crise global…

O Turismo em Petrópolis – cerca de 8 mil vagas de emprego considerando hotéis, pousadas e restaurantes – já contabiliza 400 demissões.  No mundo, as demissões no setor podem chegar a 50 milhões e um impacto de US$ 1 trilhão, de acordo com do World Tourism Forum Institute.  Considerando que o Turismo movimenta 60 setores da cadeia econômica, as perdas totais podem chegar a US$ 5 trilhões. 

… e a retomada

A gestão de Petrópolis precisa ficar atenta: a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deu início a uma ação para incentivar prefeitos, iniciativa privada e entidades não governamentais a impulsionar o setor após o fim da pandemia. Com a campanha “Municípios Juntos pelo Turismo”, a confederação pretende construir um plano estratégico para a retomada de viagens dentro do Brasil. Só em março o setor amargou um prejuízo de mais de R$ 14 bilhões.  Aqui, a prefeitura diz que depois da pandemia fará uma campanha para o turismo. Aí, pode ser tarde demais…

Barreira 

Um Partisans regressando de Juiz de Fora – onde foi doar sangue a um parente internado na cidade mineira – passou pela barreira sanitária de Itaipava às 8h30 da manhã de sábado. Estava às moscas.  E olha que a prefeitura prometeu que iria funcionar 24 horas. 

Nada muda? 1

Então, vejamos: o prefeito Bernardo Rossi decretou calamidade pública. Depois mandou o procurador Sebastião Médici gravar um vídeo para as redes sociais esclarecendo que a medida apenas chove no molhado, que não dispensa licitações, que nada muda, coisa e tal. A dispensa de licitação como já falamos aqui inúmeras vezes pode não estar no decreto, mas foi garantida pela lei federal 13.979/20. 

Nada muda? 2

E não é bem assim que o decreto não muda nada: a Alerj reconheceu a calamidade pública em 66 municípios, entre eles Petrópolis. O decreto legislativo permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal como limite de despesas com pessoal. A prefeitura também pode ultrapassar o prazo de entrega das contas de 2019 que seria agora, dia 30 de abril. E um detalhe importante: também pode empenhar para além do orçado e da estimativa financeira. 

Romaria cancelada

A tradicional romaria de fiéis de Petrópolis à Aparecida do Norte – que anualmente reúne pelo menos 12 mil fiéis – não vai acontecer este ano. Prevista para o dia 1º de agosto a romaria foi cancelada pelo bispo Dom Gregório, após consultar o Santuário, a Vigilância Sanitária e os decanos da Diocese. 

 O entardecer com a Catedral de São Pedro de Alcântara, clique de José Renato Lisboa Cordeiro