Farmácia no Centro é autuada por preço abusivo de álcool em gel

A prefeitura autou uma farmácia no centro da cidade nesta quarta-feira (8) por venda de álcool em gel a preço considerado abusivo. O estabelecimento no número 810 da Rua do Imperador foi flagrado durante nova ação de fiscalização do Procon Petrópolis, em conjunto com equipes da Defesa Civil e Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSOP). Estão sendo analisados os preços em 95 farmácias, que podem ser autuadas caso apresentem irregularidades.

De acordo com o órgão, a farmácia vendia a embalagem contendo 140ml de ácool em gel por R$ 6,99. Com o preço de compra a R$ 2,60, a margem de lucro chegava a 168,84%. A farmácia foi autuada com base nos incisos V (“exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”) e X (“elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”), previstos no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, lei 8.078 de 1990.

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Além do preço abusivo, o Procon informou que são agravantes o inciso I da mesma lei – “serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade” – e o inciso V – “serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais“.

O estabelecimento foi intimado pelo Procon/Petrópolis-RJ a praticar o ”markup” mínimo anterior à pandemia, sobre o mesmo produto. “Nós já fiscalizamos 95 farmácias nesse período. Cobrando as notas de entrada e saída de produtos que tiveram aumento na demanda, como é caso do álcool em gel. Os estabelecimentos que forem identificados cobrando valor excessivo, se aproveitando do cenário, serão autuados”, ressalta a coordenadora do Procon/Petrópolis-RJ, Raquel Motta.

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*Atualizado em 9/4/20 às 10h09