MPRJ repassa RS 100 milhões ao Rio para combate ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, doou R$ 15 milhões ao governo do estado para utilização no combate à emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).  A quantia foi deduzida do duodécimo orçamentário relativo ao mês de março.

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No ofício em que comunica a doação, na última  segunda-feira (30), dirigido ao governador do estado, o procurador-geral manifesta a sua preocupação com o crescimento da transmissão do vírus no território fluminense, mas expressa a sua confiança de que os recursos disponibilizados pelo MPRJ representem efetiva ajuda na contenção do avanço da COVID-19, somando-se aos múltiplos esforços empreendidos pelo Poder Público no enfrentamento à pandemia.

Além da doação já efetuada, o MPRJ também comunicou ao governador Wilson Witzel que transferirá ao Tesouro do Estado, com a mesma finalidade de combate ao coronavírus, a quantia de R$ 84,9 milhões do seu Fundo Especial, tão logo se conclua o processamento do crédito extraordinário iniciado na última terça-feira (31) pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Em conjunto, MPRJ, o TCE-RJ e a ALERJ se comprometeram a doar outros recursos, para a mesma finalidade, provenientes da licitação conjunta para contratação da instituição bancária que vai passar a administrar as contas funcionais dos três órgãos. Embora não se saiba ainda o resultado da licitação, a expectativa é de que o valor ultrapasse os R$ 70 milhões obtidos no último procedimento licitatório, realizado em 2016.

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